Encontro, em Santos, discute garantias no atendimento de crianças e adolescentes
Trabalho Infantil e fluxos no atendimento a crianças e adolescentes em programas sociais foram temas abordados durante encontro realizado no auditório do Centro de Aprendizagem Profissional e Social (Camps), no bairro Encruzilhada.
O evento, ocorrido nesta terça-feira (9), foi organizado pelo Grupo de Trabalho (GTT) do Serviço de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pela Prefeitura de Santos. Conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds), o encontro reuniu representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e do Trabalho, além dos conselhos Tutelar e da Criança e Adolescentes de Santos e demais profissionais que atuam na rede de apoio em atendimento a esse segmento na cidade.
Para o titular da Seds, Elias Júnior, a proposta destes encontros é atualizar informações, cada qual com sua competência, de forma a contribuir com a rede de apoio. “São momentos de reflexão e oportunidade de diálogos a favor da criança e do adolescente”.
A pesquisadora da Fapesp Joana das Flores Duarte relatou como preocupante o perfil de adolescentes em situação de trabalho infantojuvenil em idade predominante de 15 a 16 anos, do sexo masculino que comercializam balas nos semáforos e que vêm crescendo nos municípios. Joana apontou ainda aqueles envolvidos no mercado de drogas ilícitas oriundos de medidas socioeducativas, cuja inserção na sociedade depende de políticas de sócio-aprendizagem. “Esse é um dos grandes desafios, dada à defasagem escolar em que muitos desses adolescentes se encontram”.
A representante do Ministério Público Luciana Coutinho falou do papel do órgão frente ao cenário atual e perspectivas futuras desse segmento. “As políticas públicas têm que dialogar de modo que os programas sociais efetivamente atendam a realidade vivida pelo adolescente individualmente”. Luciana afirmou ainda que muitas empresas se deparam com dificuldades em localizar adolescentes por meio de cadastros para estágios e trabalho. Destacou que a rede de apoio precisa repensar a melhor forma de encaminhá-los e que existem normativas capazes de garantir espaço no mercado de trabalho dos jovens mais vulneráveis socialmente.
O Juiz da Vara da Infância e da Juventude, Evandro Pereira, destacou que o trabalho infantil continua sendo um dos desafios do Estado, família e sociedade e ressaltou a importância do encontro ao trazer informações relevantes.
Esta iniciativa contempla o item 10 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Redução das Desigualdades. Conheça os outros artigos dos ODS