Edifícios de luxo ajudam a mudar a paisagem santista

A paisagem urbana santista está se transformando a cada dia. Parte da mudança, além dos investimentos realizados pela Prefeitura, é reflexo dos recentes empreendimentos imobiliários que vêm sendo construídos no Município, que oferece excelente qualidade de vida aos moradores e visitantes. São edifícios luxuosos, com mais de 20 pavimentos, alguns com altura superior a 90 metros, com ampla infra-estrutura e áreas de lazer, que se destacam em bairros como Ponta da Praia, Aparecida, Gonzaga, Embaré, Pompéia e Boqueirão. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Seosp), atualmente existem 19 projetos de novos prédios na Cidade, dos quais oito estão em fase de aprovação. Desse total, pelo menos oito são de alto padrão, contribuindo para valorizar as áreas no entorno. A tendência de condomínios verticais em Santos se deve às modificações geradas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, de 1998, que impulsionaram o ramo da construção civil na Cidade, e também à abertura da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes, que facilitou o acesso do Planalto à Baixada, em 2002. ADMINISTRAÇÃO Em sintonia com o crescimento no setor privado, a Prefeitura atua com projetos de infra-estrutura e de lazer em todo o Município. Para citar alguns exemplos: a ampliação da malha cicloviária, obras de drenagem e recapeamento de inúmeras vias, com o objetivo de melhorar a fluidez no trânsito; implementação de sinalização de solo e semafórica em todo o sistema viário, visando disciplinar a circulação de veículos e garantir a segurança dos pedestres, sobretudo dos portadores de deficiência. E ainda: o aprimoramento dos serviços de coleta de lixo e limpeza urbana; construção de atrativos ao público, como o aumento da área e modernização do Aquário Municipal; reforço na iluminação das ruas e praças com lâmpadas de vapor de sódio, além de projetos em andamento, como a reurbanização do espaço onde se localiza o emissário submarino e o Programa Alegra Centro, que visa o desenvolvimento, valorização e revitalização da parte histórica da Cidade. FISCALIZAÇÃO Periodicamente, todos os canteiros de obras são fiscalizados por equipes do Departamento de Obras Particulares (Deob). Dentre as normas fixadas pelo artigo 70 do Código de Edificações, qualquer obra, demolição ou serviço a ser executado em fachada no alinhamento do logradouro, deve ter proteção de tapumes que não devem ocupar mais da metade da largura da calçada, precisam ser feitos com altura superior a 2,10 m, e com material que garanta a segurança da obra e dos transeuntes. Junto com a aprovação para construir, o empreendedor também paga à Prefeitura uma taxa mensal de licença para instalação do tapume, que é cobrada por metro linear do trecho ocupado. Também é de responsabilidade exclusiva do proprietário evitar que materiais ou resíduos atinjam populares ou vizinhos. Para reclamações, os munícipes podem entrar em contato com a Prefeitura, por meio da Ouvidoria Pública, pelo 0800-111756.