Doulas poderão atuar nas maternidades municipais
A atuação das doulas - profissionais que dão suporte às mulheres antes, durante e após o parto – na rede municipal de saúde foi regulamentada pela Prefeitura por meio do decreto n° 7.869, publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial.
Para terem acesso às maternidades, casas de parto e outros estabelecimentos hospitalares, elas precisarão se cadastrar previamente na Secretaria Municipal de Saúde. A inscrição poderá ser feita de segunda a sexta, das 9h às 11h, na Seção de Gerenciamento de Recursos Humanos (Rua XV de Novembro, 195 - 6º andar). No ato, deverá ser preenchida uma ficha de inscrição e o termo de concordância, cujos modelos também foram publicados no Diário Oficial.
Também deverão ser entregues as cópias dos documentos de identidade (RG ou outro documento reconhecido de identidade com foto), CPF, comprovante de residência atualizado, duas fotos 3x4, certificado ocupacional em curso de formação de doulas (conforme a Lei Municipal nº 3.134/2015), carteira de vacinação atualizada com declaração da unidade de saúde competente e atestado de antecedentes expedido pela Secretaria da Segurança Pública do Estado.
A doula, no ato do cadastramento, ainda irá preencher o cadastro de materiais e instrumentos de uso, relacionando os seus materiais e instrumentos de trabalho, como bolas de fisioterapia, bolsa de água quente, óleo de massagens, banqueta auxiliar para parto, equipamentos sonoros e demais materiais. A entrada de objetos, instrumentos e demais materiais deverá obedecer à legislação sanitária vigente e a responsabilidade pelo uso adequado será da doula e da gestante solicitante.
Após o cadastro, a doula receberá em até dez dias úteis a autorização de acesso, que terá validade de doze meses. Para ingressar nas unidades de saúde, deverá apresentar as autorizações de acesso e da gestante para sua presença e o respectivo documento de identificação com foto, estando acompanhada pela gestante solicitante.
Parto humanizado
A atuação das doulas não representa vínculo empregatício com as unidades ou Município, sendo uma relação entre a gestante e a profissional, e precisará seguir as regras das maternidades e demais serviços. “A presença das doulas vem ao encontro da política de estímulo ao parto natural e demais ações do programa Mãe Santista para assistência humanizada às gestantes e bebês”, destaca o secretário municipal de Saúde, Fábio Ferraz.
Voluntariado no Estivadores
As ações de voluntariado no Complexo Hospitalar dos Estivadores, inaugurado em fevereiro, estão previstas na lei n° 3.380, decorrente do projeto de autoria do vereador Antônio Carlos Banha Joaquim. A legislação publicada no Diário Oficial de quarta (6) prevê que a iniciativa seja feita em parceria com o Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Santos.
De acordo com a assessora técnica do FSS, Selley Storino, cerca de 20 integrantes do Grupo Amigos da Solidariedade já manifestaram interesse em realizar ações de voluntariado no hospital, assistindo ou fazendo companhia às pacientes durante a internação. “Algumas delas também são voluntárias em outros hospitais, como no Guilherme Álvaro e na Santa Casa, e trarão esta experiência para o Estivadores”.
Foto: Marcelo Martins