"Destinação Criança" é lançada oficialmente para conscientizar sociedade
Com a expectativa de superar os R$ 5 milhões arrecadados em 2008 na região, foi lançada oficialmente ontem (terça, 9), no Teatro Guarany, a campanha Destinação Criança 2010, iniciativa realizada há cinco anos pela Rede Metropolitana dos CMDCA (Conselhos Municipais do Direito da Criança e Adolescente) da Baixada Santista.
A solenidade, que teve a presença de autoridades e representantes dos nove municípios, Receita Federal e de empresas colaboradoras, teve como objetivo reapresentar aos contribuintes a iniciativa, que visa arrecadar recursos por meio da destinação de parte do imposto de renda a projetos sociais de entidades governamentais e não governamentais em prol da qualidade de vida de crianças e adolescentes.
"Queremos divulgar melhor a legislação e incentivar empresas e pessoas físicas a contribuir, num esforço de cidadania em prol da criança. Santos e região têm projetos importantes que carecem de recursos. E temos condições de mudar essa realidade", disse o prefeito João Paulo Tavares Papa.
O presidente do Conselho de Santos, Edmir Santos Nascimento, também salientou a importância da participação da sociedade. "Ano passado, devido à crise, arrecadamos em torno de um milhão. Queremos triplicar esse valor, com apoio do cidadão e sobretudo dos empresários", disse ele, ressaltando que atualmente são 25 projetos beneficiados em Santos.
O delegado da Receita Federal do Brasil em Santos, Renato César Leite, explicou que a doação é feita como parte do imposto de renda devido e que "a ideia é contagiar as pessoas para a causa".
Um video com as iniciativas contempladas foi apresentado na ocasião, que contou com apresentação da Orquestra Multi-acordes da ONG Pró-Viver (Santos) e do balé do Grupo Arte Jovem, da Sociedade São Vicente de Paulo (Cubatão), ambos beneficiados. Também estavam presentes o promotor de justiça e o juiz da Vara da Infância e Juventude de Santos, Carlos Alberto Carmelo Junior e Evandro Pereira, respectivamente.
Recursos bem aplicados
Uma das entidades beneficiadas com o "Destinação Criança" é a Pró-Viver, que atende cerca de 900 crianças e adolescentes, de 9 a 16 anos, em diversas oficinas. "O Destinação Criança faz com que o imposto fique na cidade e mude a realidade de muitas crianças. Elas não estão nas ruas, estão aprendendo música, dança e teatro, e a serem cidadãos", disse o presidente da entidade, Paulo Sérgio Faustino.
A coordenadora do Centro de Atendimento da Associação Equoterapia, Daniela Perri, falou das dificuldades de manter o trabalho e que apresentará projeto neste ano. Segundo o CMDCA, as iniciativas serão recebidas de janeiro a março e passarão por avaliação.
Todos podem colaborar
Empresas ou pessoas físicas podem fazer doações até o último dia bancário do ano (30/12). O valor será descontado do IR a ser pago em 2011. A doação, de qualquer quantia, é feita como parte do Imposto de Renda devido (até 1% para pessoas jurídicas e até 6%, pessoas físicas). O site www.destinacaocrianca.org.br contém informações sobre como contribuir, cálculo do valor a ser pago, legislação e é possível acompanhar onde o imposto está sendo aplicado.
Pelo site, o doador emite um boleto bancário, onde consta nome, endereço, CPF ou CNPJ, por meio do qual poderá depositar sua contribuição para o FMDCA (Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente), sem limite mínimo. A partir da comprovação do depósito, o conselho entrega um recibo ao doador, que deverá ser anexado à declaração do Imposto de Renda. Dúvidas podem ser tiradas na Casa de Participação Comunitária (Av. Rei Alberto I, 117, Ponta da Praia) ou nos telefones 3261-5508 e 3261-5129.