"Destinação Criança" arrecada recursos para projetos sociais
Ser solidário e ainda ter desconto no Imposto de Renda. Essa é a proposta da Campanha Destinação Criança, criada pelos CMDCA (Conselhos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente) da Baixada Santista, com apoio da Receita Federal, que permite às pessoas físicas e jurídicas colaborarem o ano todo com projetos sociais idôneos.
A meta é arrecadar recursos para programas voltados às crianças e aos adolescentes carentes ou em situação de risco, e oferecer aos doadores desconto no Imposto de Renda de 2011, com dedução de parte do tributo em até 1% para empresas, e 6% para munícipes.
Em 2010, a campanha arrecadou cerca de R$3 milhões. Em Santos, 12 projetos foram beneficiados, entre eles o "Prevenir", da entidade Pro Viver: Obras Sociais e Educacionais, que recebeu R$ 131.200,00. A instituição atende 300 crianças e adolescentes, para os quais enfoca questões sobre drogas, sexualidade, autoestima, DSTs e família.
A "Caravana da Proeco", do Proeco (Projeto Educacional de Conscientização e Orientação) foi beneficiada com R$114.190,00. O projeto prepara 40 adolescentes da Zona Noroeste para disseminar a importância da prevenção e erradicação do trabalho infantil, com apresentações artísticas em escolas.
"A verba é inteiramente voltada para projetos sociais. Nenhum centavo fica retido na Receita Federal ou é utilizado pelas prefeituras. A campanha garante aos munícipes que as doações chega às mãos certas", disse o secretário de Defesa e Cidadania e presidente do CMDCA de Santos, Paulo Murat.
Passo a passo
Os interessados acessam o site www.destinacaocrianca.org.br e clicar no link "Faça o cálculo" e depois cessar o "Faça sua destinação", onde deverá ser escolhida o CMDCA que receberá a doação.
O site emite o boleto bancário com nome, endereço, CPF ou CNPJ, pelo qual o doador poderá depositar a contribuição para o FMDCA (Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente), sem limite mínimo. Após o pagamento, o doador deve guardar o recibo.
O CMDCA escolhido para receber sua colaboração também emitirá um comprovante, que poderá ser usado como prova na Receita Federal.
O contribuinte deverá deduzir o valor enviado ao CMDCA do imposto de renda devido. Em caso de restituição, o valor doado será agregado ao valor restituído, corrigido pela Selic. Informações na Casa de Participação Comunitária (Av. Rei Alberto I, 117, Ponta da Praia) ou pelos telefones 3261-5508 e 3261-5129.