Deop promove blitz de fiscalização de calçadas

Os fiscais do Departamento de Obras Particulares (Deop), órgão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), estiveram, nesta sexta-feira (02), em vários bairros da Zona Leste, realizando mais uma blitz periódica de fiscalização de calçadas danificadas. Desde o dia 1º, o pessoal do Deop (11 fiscais) está percorrendo várias ruas e identificando os locais com problemas no passeio. De acordo com a legislação municipal, a obrigatoriedade de manutenção periódica e realização de reparos nas calçadas é do proprietário do imóvel em frente ao local. Ao constatar o problema de má conservação, é feita uma intimação, para que o proprietário, em até 30 dias, inicie obras de reparo ou reconstrução. Após este prazo, a fiscalização volta aos locais e, caso a solicitação não tenha sido cumprida, há a aplicação de multa no valor de R$ 1.442, 93. A equipe do Deop lembra que para realizar a reconstrução ou o reparo é necessário atender à legislação municipal que dispõe sobre o padrão do piso adotado na área urbana. Por exemplo, o piso em frente ao número 245, da Av. Epitácio Pessoa, onde foi constatada precariedade, deve seguir o desenho tipo onda, preto e branco, destacou o fiscal do Deop, Denis Roberto Napolitano. Os munícipes podem auxiliar o trabalho da fiscalização, informando locais que apresentem irregularidades através da Ouvidoria Pública, pelo telefone 0800-112056.