Deinc intensifica fiscalização nos eventos juninos

As festas e eventos juninos se proliferam pela Cidade nessa época do ano. E são nesses locais que a fiscalização do Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), da Secretaria de Finanças (Sefin), se intensifica para coibir o comércio irregular de ambulantes não cadastrados na Prefeitura. Atualmente, os principais pontos são a Festa da Tradição Nordestina, na Zona Noroeste, a Festa Junina, no Morro Nova Cintra e, a partir desta sexta-feira (1º), a Festa Inverno, no Emissário Submarino. A orla da praia também terá atenção redobrada, mas, segundo representantes do Deinc, os maiores problemas com comércio ambulante clandestino ocorrem no verão. Desde 1997, o departamento deixou de conceder novas licenças de trabalho. Hoje, conta com 1.114 ambulantes permissionários. Anualmente, a Prefeitura convoca os ambulantes para fazer o recadastramento. Além disso, os ambulantes precisam ter o certificado do curso de manipulação de alimentos, norma da Resolução Federal 216/2004. IDENTIFICAÇÃO Mesmo com a fiscalização diária realizada pelo Deinc, o órgão recomenda que a população preste atenção na identificação dos comerciantes cadastrados. Eles devem estar usando crachá que contém o nome completo, foto, número de licença, local onde está permitido o comércio e o tipo de mercadoria que pode vender. Caso contrário, o consumidor deve denunciar o comércio ilegal para a Ouvidoria Pública, no telefone 0800-112056, das 7 às 19 horas, ou através do e-mail ouvidoria@santos.sp.gov.br. APREENSÕES Ao identificar um ambulante clandestino, os fiscais do Deinc solicitam ao comerciante que se retire do local. Havendo reincidência, as mercadorias são apreendidas e o ambulante tem cinco dias para retirá-las, mediante pagamento de multa no valor de R$ 308,70 (referente à estadia da mercadoria no depósito e remoção pelos fiscais). No caso de produtos perecíveis, estes são encaminhados para o Fundo Social de Solidariedade (FSS).