Defisco intensifica fiscalização a ambulantes

A prefeitura intensificou a fiscalização ao comércio de ambulantes para coibir abusos e o exercício da atividade por vendedores não cadastrados. Mercadorias e alimentos perecíveis têm sido o foco principal dos fiscais, que vêm atuando no Centro Histórico, Gonzaga, orla da praia e outras zonas comerciais da cidade. Funcionários do Defisco (Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário), ligado à Sefin (Secretaria de Finanças), ficam de prontidão com a ajuda de ronda motorizada para qualquer eventualidade. O reforço na fiscalização se justifica principalmente em razão dos festejos natalinos e proximidade da temporada de verão, períodos em que o fluxo de pessoas aumenta. Equipes de vistoria de cadastros e de apreensão trabalham em conjunto. As ações, a princípio, visam orientar os ambulantes, que estão sujeitos a multa e apreensão das mercadorias em caso de situação irregular. Em relação à venda de produtos alimentares (churrasquinho, queijo coalho, espetinho de camarão etc), o rigor é mais intenso para garantir a saúde e segurança da população. Neste caso, os alimentos são confiscados. Já outras mercadorias apreendidas são encaminhadas ao depósito da prefeitura, permanecendo por cinco dias para serem retiradas pelos ambulantes. A recuperação do produto implica comprovação da propriedade e pagamento de multa de R$368,52, além das taxas de remoção e estadia. Os produtos perecíveis que não são retirados e estejam em condições de consumo são encaminhados ao FSS (Fundo Social de Solidariedade). Mais informações: 3219-2510.