Definido calendário de feriados e pontos facultativos de 2011
O Diário Oficial de Santos publicou o decreto 5.741, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2011. A programação inclui todas as repartições públicas, exceto, nos pontos facultativos, àquelas unidades cujas atividades são consideradas essenciais de acordo com os termos da Constituição Federal.
Santos possui cinco feriados municipais: 26 de janeiro, Dia da Cidade; 2 de abril, Paixão de Cristo; 3 de junho, Corpus Christi; 8 de setembro - Dia de Nossa Senhora do Monte Serrat, padroeira da cidade; e 20 de novembro - Dia da Consciência Negra.
Somam-se a esses os feriados nacionais: 1º de janeiro - Confraternização Universal; 21 de abril - Dia de Tiradentes; 24 de Abril - Páscoa; 1º de maio - Dia do Trabalho; 7 de setembro - Independência do Brasil; 12 de outubro - Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil; 2 de novembro - Dia de Finados; 15 de novembro - Dia da Proclamação da República; e 25 de dezembro - Natal.
No dia 9 de julho comemora-se o aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932, sendo considerado feriado estadual. O decreto regulamenta também os pontos facultativos de 2011.
1.º de Janeiro
Confraternização Universal - Feriado Nacional
26 de Janeiro
Dia da Cidade - Feriado Municipal
7 de Março
Carnaval - Ponto Facultativo
8 de Março
Carnaval - Ponto Facultativo
9 de Março
Cinzas - Ponto Facultativo
21 de Abril
Tiradentes - Feriado Nacional
22 de Abril
Paixão de Cristo - Feriado Municipal
24 de Abril
Páscoa - Feriado Nacional
1.º de Maio
Dia do Trabalho - Feriado Nacional
23 de Junho
Corpus Christi - Feriado Municipal
24 de Junho
Ponto Facultativo
9 de Julho
Revolução Constitucionalista de 1932 - Feriado Estadual
7 de setembro
Independência do Brasil - Feriado Nacional
8 de Setembro
Dia de N. Senhora do Monte Serrat - Feriado Municipal
9 de Setembro
Ponto Facultativo
12 de Outubro
Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional
28 de outubro
Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
2 de Novembro
Finados - Feriado Nacional
14 de Novembro
Ponto Facultativo
15 de Novembro
Proclamação da República - Feriado Nacional
20 de Novembro
Dia da Consciência Negra - Feriado Municipal
25 de Dezembro
Natal - Feriado Nacional
Clique a aqui e veja a edição do Diário Oficial de Santos, onde está publicado o decreto, na página 8.