Déficit de lâmpadas queimadas será zerado em 30 dias

A Prefeitura vai zerar o déficit de lâmpadas queimadas e com problemas nas ruas da Cidade em 30 dias. A ação será gradativa e ficará sob responsabilidade da CPFL Serviços, Equipamentos, Indústria e Comércio S.A., vencedora do processo licitatório realizado para a implantação da gestão completa do sistema de iluminação pública do Município.

Do início de janeiro até o dia 15 de maio, foram registrados no Departamento de Serviços Públicos (Deserp), ligado à Secretaria de Serviços Públicos (Seserp), 2.374 pontos com defeitos. Destes, 1.740 já foram substituídos, o equivalente a 73,2%. Estão pendentes 630 pontos, o que corresponde a 26,5 % dos pedidos e apenas 2,1% de toda iluminação da Cidade.

A demanda de reclamações ainda não atendidas será solucionada no prazo previsto, tendo em vista que a empresa contratada já iniciou a manutenção. Após a normalização do serviço, as solicitações serão atendidas em até 24 horas, explica o engenheiro responsável pela iluminação pública, Paulo Aguina. “O contrato prevê que, após 90 dias, a empresa possa ser notificada e até multada, se não atender as reclamações no tempo estabelecido”.

Resolução

A partir de janeiro de 2015, a Prefeitura assumiu a manutenção de todo sistema de iluminação do Município, por determinação de resolução da Agência Nacional de Energia.

De acordo com Aguina, até dezembro de 2014 a Prefeitura era responsável por cerca de 30% (7.000 pontos) da iluminação da Cidade. “Disponibilizávamos equipe de mão de obra própria”. O acréscimo de cerca de 23.000 pontos, equivalente a mais de 300% de aumento do serviço, resultou no acúmulo de reclamações e na demora dos atendimentos.

Diante da resolução que entraria em vigor, e da escassez de recursos humanos e equipamentos, foi necessária a elaboração de concorrência pública para a contratação de empresa especializada na operação, manutenção, modernização e expansão da iluminação.

Serviço

Os pedidos de reparos na iluminação das ruas, como a substituição de lâmpadas, devem ser feitos na Ouvidoria Pública, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, pelo 0800-112056, ou por meio do e-mail: ouvidoria@santos.sp.gov.br. Os interessados também podem ir pessoalmente à sede do órgão, que fica no andar térreo do Paço Municipal (Praça Mauá s/nº). Diariamente, das 8 às 18h e aos sábados, domingos e feriados, o serviço de Urgência Urbana ficará responsável pelo atendimento das reclamações, pelo telefone 3216-2065.

Contratação de empresa prevê a modernização do serviço

A contratação da empresa para a manutenção da iluminação pública trará uma série de benefícios. Inclui maior agilidade no atendimento, modernização e a melhoria, com a substituição de luminárias e lâmpadas. A previsão é de que cerca de 15 mil luminárias serão substituídas, cerca de 50% do atual sistema.

Porém, a determinação federal acarretou uma elevação substancial dos custos para operação e manutenção destes serviços, explica Aguina. “Uma Emenda Constitucional aprovada em 2002 permite a Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública (CIP) na fatura de energia elétrica”.

Para a manutenção da qualidade do serviço em Santos, a Lei da CIP foi aprovada em 2013, e permitia a cobrança da contribuição a partir de 2014. Contudo, a Prefeitura só instituiu a partir de 2015, quando assumiu a responsabilidade do serviço da iluminação pública.

Após a formalização do convênio com a Distribuidora de Energia CPFL Piratininga, a cobrança iniciou no mês de abril. A contribuição varia de R$1,29 a R$ 10,34 para residências; R$ 6,46 a R$ 25,86 para comércio e indústria e R$ 10,34 para Serviços Públicos.

Modernização

A modernização prevê ainda um levantamento georeferenciado de todas as luminárias, conta o responsável pela iluminação pública, Paulo Aguina. Uma espécie de cadastramento por meio de coordenadas geográficas com a identificação por numeração de todos os pontos com especificação técnica. “Com o levantamento, poderemos identificar de imediato a luminária, o poste e até a potência e tipo de lâmpada necessária para a troca, se for o caso”.