Congresso dos municípios tem programação especial para as mulheres

Com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas para a mulher e também o papel das mulheres que são lideranças em suas comunidades – sobretudo as presidentes de fundos sociais de solidariedade, o 52º Congresso Estadual de Municípios desenvolveu uma programação especial paralela para tratar do tema. Os trabalhos foram abertos oficialmente nesta terça-feira (1º), pela presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Santos, Maria Silvia Tavares Papa. Em sua participação, ela destacou a importância dos programas desenvolvidos pelos fundos sociais e ressaltou recentes conquistas da cidade para o público feminino. Uma delas é a concessão de 180 dias de licença-maternidade para as funcionárias públicas municipais, importante incentivo ao aleitamento materno, conforme legislação sancionada pelo prefeito João Paulo Tavares Papa, na segunda-feira (31). A outra é a escolha do município, pelo governo Federal, como cidade pólo para o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres, uma novidade também desta semana. A ampliação da licença-maternidade, realizada por Santos de forma pioneira em toda região, foi motivo de elogio unânime entre os participantes. Esta é uma atitude de coragem e respeito, que precisa ser copiada em todo país, destacou Dalva Paes de Lima, presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Ação Política e Social, que também compôs a mesa de abertura dos trabalhos, assim como a deputada estadual Ana Perugini, que palestrou sobre ‘Políticas Públicas para a Mulher’. A deputada destacou a importância da Lei Maria da Penha. De acordo com ela, a cada 15 segundos uma mulher sofre violência doméstica no Brasil, sendo que 85,5% dos casos são praticados pelos próprios companheiros. Segundo dados divulgados pela ONU em março, 70% das mulheres assassinadas em todo mundo são vítimas de violência doméstica. Por isso, as políticas afirmativas neste sentido se fazem urgentes e a opção de Santos pela licença-maternidade de seis meses é realmente louvável. FUNDO SOCIAL A programação seguiu de tarde com os temas Importância e o Papel do Fundo Social na Gestão Pública e As Entidades que Congregam Fundos Municipais, a cargo da presidente Dalva e do presidente do fundo social de Mirassolância, Fábio Fernando Lima. Na ocasião foi destacado o histórico do fundo social, que é uma conquista do estado de São Paulo, e a mudança de perfil que assume cada vez mais, com o incentivo a programas humanitários que permitam a geração de renda. O primeiro dia de atividades teve ainda a colaboração do prefeito de Aparecida, José Luiz Rodrigues, do Major PM Antônio Ferra, membro do Rotary Club São Paulo – Barra Funda, da diretora do Santos Film Comission, Cristina Guedes, e da vereadora de São João da Boa Vista, Therezinha Pedrosa. Estiveram presentes, ainda, inúmeras autoridades, como deputadas, vereadoras, prefeitas e presidentes de fundos sociais. PROGRAMAÇÃO O cronograma segue nesta quarta-feira (2), com o painel Conselho Tutelar, às 9h. Em seguida, às 11h30, a equipe da prefeitura apresenta as conquistas do programa Santos Criança, que criou uma rede permanente e integrada de atenção à infância, com orçamento próprio, de forma inédita no país. Também está sendo organizado um city tour para quinta-feira (3), às 14h30, para que os participantes possam conhecer os pontos turísticos da cidade. Interessados devem se inscrever no estande da prefeitura de Santos.