Clubes e associações têm que renovar alvará de barracas de praia

O Dequip (Departamento de Equipamentos) da Semes (Secretaria de Esportes) alerta clubes, associações e entidades de classe que possuem barraca de praia, para a renovação do alvará, referente a 2009. O atendimento ocorre na Praça Engenheiro José Rebouças s/nº – Ponta da Praia, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O alvará de 2008 é válido até o dia 28 de fevereiro, mas a renovação deverá ser providenciada antes desta data. Para a obtenção do alvará 2009 devem ser apresentados os seguintes documentos: estatuto da associação com cópia do cartão de CNPJ; relação da diretoria atual contendo nome, endereço e telefone, além de nome, endereço e telefone do barraqueiro responsável pela instalação da barraca. Após a entrega dos documentos serão emitidos dois boletos - DAM (Documento de Arrecadação Municipal) - pela Semes. Uma deles refere-se à renovação do alvará de autorização, no valor de R$ 37,00 e o outro, de R$ 405,50, corresponde à utilização do espaço na faixa de areia. Os dois documentos podem ser pagos em qualquer banco e devem ser reapresentados no mesmo departamento, para expedição da autorização deste ano, com validade até 31 de dezembro. Informações pelo telefone 3269-8084, com Carla ou Laércio.