Cidade obtém mais recursos para Fundo Municipal de Assistência Social

Santos é uma das cidades paulistas contempladas com reajuste no valor do repasse aos Fundos Municipais de Assistência Social. O anúncio foi feito nesta semana em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com a presença do governador Geraldo Alckmin, secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, e secretário santista de Assistência Social, Carlos Teixeira Filho, entre outras autoridades e técnicos da área.

Com o reajuste de 24,4%, o município passa a receber por ano R$ 1,3 milhão, valor que será aplicado em projetos sociais do governo e de organizações não governamentais que atendem crianças, jovens, população de rua, idosos e pessoas com deficiência.

Com anuência do Conselho Municipal de Assistência Social, a aplicação dos recursos pode servir para contratação de profissionais, bem como sua capacitação, além de patrocinar reformas em unidades de atendimento social.

Segundo o secretário de Assistência Social, Carlos Teixeira, também presidente da Frente Paulista de Municípios, o aumento do repasse vinha sendo reivindicado há algum tempo por esta entidade. “A ampliação dos recursos mostra que Santos está executando efetivamente o Fundo Municipal de Assistência Social, fazendo as transferências aos projetos, e que obedece a todos os critérios exigidos”, diz.

O repasse de verba é feito diretamente do fundo estadual para o fundo municipal de assistência social desde 2009. Com isso, os processos foram desburocratizados, dando mais transparência e autonomia aos municípios ao atender às determinações da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).

Os recursos transferidos aos municípios são empregados no atendimento direto à população, nos serviços preventivos da Proteção Social Básica e protetivos da Proteção Social Especial. As prefeituras são as responsáveis pelo repasse para as instituições que fazem o atendimento municipal.