Cartão sus será entregue com prioridade a pacientes crônicos a partir deste mês

A Secretaria Municipal de Saúde já iniciou, neste mês, o cadastramento no Cartão Nacional de Saúde – CNS – de pacientes portadores de doenças crônicas, com direito a terapias de alta complexidade e medicamentos de alto custo. Estão nesse caso pacientes que fazem radioterapia, quimioterapia, terapia renal substitutiva, portadores de HIV e que aguardam cirurgias eletivas de transplantes e de alta complexidade. A iniciativa terá um cronograma rígido de cadastramento, até o final do ano, e será obrigatória a utilização do número do Cartão Nacional de Saúde – CNS – conforme determina a Portaria número 174 de 14 de maio deste ano, do Ministério da Saúde. A portaria estendeu para várias modalidades de tratamento a mesma exigência que já estava estabelecida para tratamento dialítico, pela portaria 1.589 de 3 de setembro de 2002, e que atingia os usuários da terapia de hemodiálise. Até o final de julho estarão sendo cadastrados pacientes que fazem terapia renal substitutiva e recebem medicamentos pelo PAM – Aparecida, e aqueles que estão aguardando cirurgias eletivas de transplantes. O próprio PAM e os hospitais que cuidam desses pacientes estão encaminhando os usuários para o cadastramento, que é feito nos Ambulatórios de Especialidades do Centro (Rua Gonçalves Dias, 8) e da Areia Branca, na Zona Noroeste (Rua Agamenon Magalhães, ao lado do Hospital Arthur Domingues Pinto), de segunda a sexta-feira, das 9 às 15 horas. O objetivo da medida é ter um controle mais rígido do universo desses pacientes de alto custo, que poderão se beneficiar, por sua vez, desses tratamentos em qualquer parte do país, desde que tenham o Cartão SUS. Eles ganharão número de identificação específico para o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH-SUS). Os Municípios que tiverem o gasto com os procedimentos também serão ressarcidos pelo SUS, com as verbas extra-teto. Sem o cadastramento não haverá a concessão da APAC – Autorização de Procedimento de Alta Complexidade, de acordo do Departamento de Especialidades da SMS. O Departamento de Informática do SUS (DATA-SUS), após o cadastramento desses pacientes, terá condições de fazer conferência das informações já disponíveis no Banco de Dados Nacional, corrigindo divergências e servindo de instrumento de regulação, avaliação e controle aos gestores do SUS, reza a portaria. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3219-2420 – Ramal 223 da SMS. CARTÃO SUS O cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde para recebimento do Cartão SUS foi iniciado em Santos em outubro de 2001. Cerca de 110 mil pessoas foram cadastradas junto ao Ministério da Saúde, moradoras nos bairros mais carentes, incluindo Zona Noroeste, parte dos Morros, Centro, e ainda José Menino, Marapé, Valongo e Jabaquara. Mas até o momento nenhum usuário recebeu o cartão. As dificuldades para o andamento do programa, a nível federal, e que beneficiaria o universo global da população SUS, levou o Ministério a mudar seu procedimento neste ano, priorizando a entrega do cartão para os pacientes crônicos.