Câmara municipal aprova orçamento para 2004

Com 11 votos a favor, um contra e oito abstenções, a Câmara Municipal aprovou a proposta orçamentária de Santos para o exercício de 2004, estimada em R$ 600 milhões 546 mil. O projeto, agora, será encaminhado ao Executivo para ser analisado e sancionado peo Chefe do Executivo que terá até o dia 31 desse mês para proceder a publicação no Diário Oficial de Santos. A sessão que ratificou a aprovação, em segunda e definitiva votação, foi realizada domingo (30) pela manhã, com presença maciça dos vereadores. Durante a reunião foram aprovadas também, em bloco, pelos representantes do Legislativo, 327 emendas das que tiveram parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). As alterações propostas serão, agora, analisadas pelo chefe do Executivo, que poderá sancionar ou vetar as alterações na peça orçamentária original. A proposta orçamentária para o exercício 2004 foi elaborada pelos técnicos da Secretaria de Economia e Finanças (Sefin). De acordo com os números contabilizados pela Prefeitura, os setores que irão receber maior dotação são Educação (R$ 133.943.000,00) e Saúde (R$ 118.152.000,00). Do total geral previsto para o orçamento de 2004, R$ 554.376.000,00 são destinados à administração direta e R$ 46.170.000,00 vão para a administração indireta. Houve um crescimento de valores, em relação a 2003, da ordem de 10,8%.