Calendário de discussões do plano diretor enfoca participação popular

Um cronograma de trabalho para a revisão do Plano Diretor (Lei Complementar 311/98), com ênfase à ampliação da participação popular nas discussões, foi aprovado por unanimidade, nesta quarta (11), durante reunião conjunta dos conselhos municipais de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e de Desenvolvimento Econômico de Santos (CDES), na sede da Associação Comercial, no Centro Histórico. Para estimular a participação da população no processo serão realizadas oficinas de capacitação, com o tema 'Da cidade que temos à cidade que queremos'. O objetivo é explicar de forma simplificada para que serve o Plano Diretor e obter da população contribuições para atualizar a legislação. Conforme calendário elaborado pelo Grupo Técnico de Apoio – formado por representantes dos conselhos e convidados –, as oficinas deverão ocorrer já no início do próximo mês. Serão realizadas às terças e quintas-feiras, no período noturno, e organizadas de acordo com as seguintes zonas: Orla, Intermediária, Central, Morros, Noroeste e Continental. A comunidade também poderá participar das sete audiências públicas previstas no processo de atualização do Plano. As reuniões do CMDU e CDES também são canais abertos para a participação de diversos setores da sociedade. Todas as informações sobre a atividades relacionadas à revisão da legislação também já está à disposição da população por meio da página da prefeitura na internet (www.santos.sp.gov.br), bastando clicar no link Plano Diretor. Após concluído o processo de discussão, com as oficinas de capacitação, reuniões dos conselhos, fóruns promovidos por entidades da sociedade civil organizada, além de audiências públicas, será apresentada a proposta final de revisão do Plano para deliberação pelo CMDU. Depois de apreciá-la, o conselho encaminhará ao Executivo para posterior envio de projeto à Câmara. PRÉ-PROPOSTAS Na reunião desta quarta, os participantes assistiram à apresentação feita pela prefeitura, com resumo das pré-propostas encaminhadas até o momento. Dentre elas está a inserção do vetor de desenvolvimento pesca, se agrupando aos demais já definidos, que são: meio ambiente, desenvolvimento urbano, turismo, pesquisa e desenvolvimento, energia, logística e porto-indústria.