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Bons negócios despontam em imóveis tombados e protegidos

Publicado: 13 de junho de 2005
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A Prefeitura está empenhada em demonstrar ao empresariado a importância do investimento em imóveis tombados ou com algum tipo de proteção cultural. Somente no Centro Histórico há 1.800 imóveis protegidos, cujos proprietários recebem incentivos fiscais e urbanísticos por conta da conservação adequada do patrimônio. Além da isenção tributária, é bom lembrar que existe o marketing que favorece a imagem dos investidores, disse Bechara Abdalla Pestana, presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa). O órgão tem sido elogiado por alguns donos de imóveis tombados, pela orientação que dá durante o processo de restauração. O estudo de tombamento pelo Condepasa é feito com critério por um colegiado de 16 membros, com formação paritária do poder público e da sociedade. Mas isso não reflete no engessamento do patrimônio. É falsa a idéia de que um imóvel tombado não possa ser mexido ou que se torne inegociável, afirmou Bechara, acrescentando que uma das exigências da lei é a ocupação plena do patrimônio. Qualquer reforma, porém, deve ser submetida à apreciação do conselho, sob pena de multa. O Condepasa torna-se, na verdade, um colaborador do proprietário, apresentando-lhe sugestões para a adaptação do imóvel ao uso comercial ou residencial, desde que, claro, não seja descaracterizado. Segundo Bechara, o conselho não é inflexível. Podem ser feitas intervenções em escadas, sistemas de refrigeração, iluminação e construção de novas dependências. Neste caso, pode-se utilizar a arquitetura moderna até para demonstrar que a ala não integra o imóvel original. INSTITUTO CULTURAL Exemplos de ocupação exemplar existem em vários prédios restaurados pela iniciativa privada ou poder público, especialmente na Rua XV de Novembro, no Centro Histórico. Mas o interesse pelos imóveis preservados por lei começa a despontar em outros bairros. Uma das relíquias mais bem conservadas do início do século passado, em estilo colonial, o casarão que fica na esquina das ruas Constituição e Sete de Setembro pode se transformar na grande atração turística da Vila Nova. O dono do imóvel, o jovem antiquário Rafael Moraes (conhecido pelas participações na Casa Natal), pretende transformá-lo num instituto cultural. Realizei um sonho de infância quando comprei o casarão. Quando era criança, minha avó, Magali Delfina de Moraes, costumava me trazer para ver a residência. Ficava olhando de fora maravilhado com as características arquitetônicas, disse Rafael. O mesmo fascínio, segundo ele, é notado nos santistas que passam em frente ao antigo palacete, construído há 105 anos, por encomenda da extinta Companhia Docas de Santos (CDS), para atender aos funcionários graduados da empresa. O palacete pertenceu em seguida ao comerciante Francisco Bento de Carvalho, que o deixou para os sobrinhos. O herdeiro final, o português José Duarte Castelo Branco, morou no imóvel nos últimos anos até vendê-lo este ano para Rafael Moraes. A fachada é decorada com azulejos portugueses e espanhóis, o que dá uma idéia da beleza encontrada nos 1.200 metros quadrados de área construída. As grandes janelas e portas são de pinho de ripa canadense; o piso de salas e quartos em ipê e pau marfim. Além de ladrilhos hidráulicos ingleses, grades francesas de ferro enfeitam as escadarias. São alguns dos refinados materiais utilizados pela construtora Ramos de Azevedo, a mesma que construiu o Teatro Municipal de São Paulo, entre outras obras importantes no País. Rafael pretende fazer do imóvel, que tem 1.700 metros quadrados de área verde, um dinâmico centro cultural, com espaço reservado para o Museu Martins Fontes, cujo acervo será doado pela família do poeta santista. A idéia é mesclar arte, informação, cursos, exposições e gastronomia. A inauguração está prevista para o ano que vem, mas em julho o casarão será aberto para apresentação do projeto à imprensa. Rafael também comprou o imóvel da Rua Constituição, 270, vizinho ao palacete, que fará parte do complexo, com lojas, bistrô e livraria. No momento, o empresário busca parceiros para a instalação de cursos gratuitos de arte destinados a crianças carentes da Vila Nova. VIDA FELIZ Pelo valor sentimental, história de vida e respeito ao patrimônio arquitetônico, há quem comemore quando seu imóvel é tombado. É o caso do engenheiro Nelson Luiz de Carvalho, 87 anos, dono do casarão da Avenida Conselheiro Nébias, 361, cujas paredes das salas de visita e jantar mantêm a pintura e decoração originais de construção. A residência, tombada há três anos, é decorada com mobiliário antigo da família e tem relíquias como uma vitrola movida à manivela e rádio com válvula. O Condepasa perguntou se eu não aceitava tombar também o mobiliário, disse Nelson, com bom-humor. Engenheiro civil aposentado pelo Estado, ele não esconde seu amor pela propriedade construída pelo sogro no início do século passado. Eu e minha mulher adquirimos a parte dos outros herdeiros com muito sacrifício. No imóvel de 1.100 metros quadrados, ampla área verde com árvores centenárias e frutíferas, Nelson viveu muitos momentos felizes ao lado da professora de história Maria Rabello da Motta e dos dois filhos, que hoje moram na capital. Sinto-me privilegiado em cordar com o galo cantando no quintal, além do verde e de economizar quase R$ 500,00 por mês em IPTU, depois que minha casa foi tombada. CLUBE REQUINTADO Valorizar o passado e ainda fazer um bom negócio é a conjugação ideal. Um bom exemplo de ocupação de imóvel gravado com nível 1 de ocupação cultural (menos restritiva que o tombamento) foi a instalação do World Trade Center, um dos clubes mais requintados do mundo, no Centro Histórico. O interesse do WTC – que tem 300 sedes em mais de 100 países – em se estabelecer no prédio da Rua XV de Novembro, 111/113, conhecido como a antiga Bolsa de Valores, e ainda investir US$ 3 milhões na sua adequação, tem tudo a ver com o que se denomina visão empresarial, afirmou o presidente do Condepasa. Segundo ele, é interessante do ponto de vista empresarial a ocupação de um patrimônio cultural numa área que está se valorizando, com isenção de IPTU, ISS e ITBI, entre outros impostos, e o incentivo do potencial construtivo. Nas áreas denominadas CDRU (Corredores de Desenvolvimento e Renovação Urbana), o empreendedor pode usar o potencial construtivo adquirido para erguer prédios com maior metragem, além da estabelecida pela legislação. No caso, cinco vezes o tamanho do lote. Todo mundo ganha. A pessoa que vende, porque recebe o dinheiro e ainda tem seu imóvel recuperado; o empreendedor, que aproveita melhor o potencial construtivo nos grandes eixos de desenvolvimento e, por fim, a Cidade, que dispõe de um patrimônio cultural restaurado e bem utilizado, concluiu Bechara.