Bndes aprova financiamento para a prefeitura

A Prefeitura de Santos obteve ontem aprovação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como parte do Programa de Modernização Administrativa e Tributária. Serão repassados ao Município R$ 7.489.075,50, correspondente a 90% do total do programa, que busca aprimorar a gestão administrativa e fiscal para maior eficiência do sistema tributário e promover a justiça fiscal. Os 10% restantes serão a contrapartida da Administração. Para devolução do financiamento, o Município terá dois anos de carência e oito anos para pagar, com taxa de juros de 2,5% e mais a variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Nos próximos dias, o BNDES estará enviando o documento formalizando a aprovação da proposta, a ser assinado pelo represenatante do Executivo e que, posteriormente, será encaminhado para a Secretaria do Tesouro Nacional. O órgão federal irá requerer documentos e certidões, que a Prefeitura já providenciou para enviou imediato. Com os recursos do programa do BNDES, a Administração Municipal estará investindo no aparelhamento e modernização de várias setores, priorizando a aperfeiçoamento da base tributária e de cadastro. Áreas como de bancos de dados, folha de pagamento, licitações e compras, controle de patrimônio e materiais, dívida ativa e dívida pública também serão aperfeiçoadas com o programa, que contemplará ainda a capacitação de pessoal, compra de equipamentos. BID Ainda esta semana, a Prefeitura também deverá ter uma resposta do projeto apresentado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentro do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). Conforme as secretarias de Planejamento (Seplan) e de Economia e Finanças (Sefin), com a implementação do PNAFM será possível aprimorar os processo de atendimento ao cidadão, via internet e da instalação de unidades de auto-atendimento. Os programas do BNDES e do BID são complementares e ambos visam a maior eficiência da máquina pública, tornando-a mais ágil e transparente, e também a melhoria do atendimento ao cidadão.