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Blitz fiscaliza situação das calçadas da cidade

Publicado: 26 de setembro de 2006
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Com o objetivo de prevenir acidentes nas vias públicas, a Prefeitura de Santos iniciou na última segunda-feira (25) os trabalhos de fiscalização do estado de conservação das calçadas da cidade. Os fiscais inspecionarão toda a Zona Leste de Santos (do José Menino até a Ponta da Praia) até o próximo dia 6, em busca de pavimentos quebrados. Na manhã dessa terça-feira (26), os agentes vistoriaram, entre outros locais, um pavimento depredado na Avenida São Francisco, localizado em frente a um estacionamento, e o calçamento da Praça dos Expedicionários, próximo à Prodesan, onde está uma concessionária de carros. Nesta última, os fiscais do Deop já autuaram os responsáveis a realizar os reparos. O trabalho é subordinado ao Departamento de Obras Particulares (Deop), e faz parte do programa permanente de fiscalização da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Além das calçadas, os agentes da Prefeitura verificam constantemente a situação de muros e terrenos baldios. Quando é encontrado um problema, o proprietário do imóvel é intimado a resolver a situação em até 30 dias. Caso a intimação não seja cumprida, é lavrada multa de R$ 1.613,56. Se for necessário que a Prefeitura execute o reparo, será cobrada taxa de 100% de acréscimo sobre os gastos. Segundo a Seosp, em 90% dos casos não é necessária a aplicação de multas, já que a população atende prontamente a intimação. O órgão ressalta que o objetivo não é punir, mas conscientizar a todos da importância de zelar pela boa conservação das vias públicas.