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Autuados 13 estabelecimentos comerciais na baixada

Publicado: 4 de fevereiro de 2005
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As equipes da Fundação Procon-SP e do Cidoc, que participaram da Operação Litoral, encontraram irregularidades em 13 estabelecimentos comerciais de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá, depois de três dias de vistoria, iniciada na última segunda-feira (31). Os fiscais detectaram mercadorias sem prazo de validade ou prazo vencido em supermercados, mercados e padarias. Os comerciantes podem receber multas de R$ 200,00 até R$ 3 milhões. O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), que também participou da operação, autuou 15 estabelecimentos em Santos, dos 52 visitados, que comercializavam produtos sem selo do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), principalmente brinquedos, além de roupas sem etiquetas e produtos com peso inferior ao apresentado. Segundo a coordenadora do Ipem de São Paulo, Heline de Campos Coelho, os consumidores devem ficar atentos à validade dos produtos. No caso de adquirir uma unidade com prazo vencido, devem retornar ao local da compra e exigir a troca. Se necessário, podem procurar o Cidoc. No total, o Ipem autuou 46 dos 158 estabelecimentos vistoriados. O maior número de irregularidades foi verificado entre as bombas de combustíveis e balanças de supermercados. Os comerciantes têm 15 dias para apresentar a defesa. As multas variam de R$ 100 a R$ 50 mil.