Audiência pública vai debater orçamento de Santos para 2027

Os santistas que quiserem fazer sugestões para o orçamento municipal do ano de 2027 poderão participar de audiência pública no próximo dia 8 de abril, às 18h, no auditório do Centro Administrativo (Rua Dom Pedro II, 25 - térreo, Centro), quando estará em pauta a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo exercício e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2027-2029.

As informações sobre as despesas e receitas já podem ser acessadas. A previsão é que a Cidade conte com um orçamento de cerca de R$ 6,8 bilhões, o que representa aumento de aproximadamente 8% em comparação ao deste ano, valor acima da inflação prevista pelo Banco Central até a elaboração do projeto, de 3,91%.

A audiência também será transmitida on-line, em link que ficará disponível no dia. Além disso, o prazo para que o munícipe possa enviar sugestões pela internet foi ampliado até o dia 6 de abril. Para isso, basta acessar o portal e selecionar a opção "Solicitação" para preencher os campos com os seus dados e a sua recomendação.

AUDIÊNCIA

Durante a audiência, os representantes do Departamento de Orçamento e Gestão (Deorg), da Secretaria de Governo (Segov), vão apresentar as receitas e despesas dos órgãos da Administração Municipal (direta e indireta), além dos principais programas e ações da Prefeitura em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Além disso, será feita a prestação de contas do encaminhamento das sugestões dos munícipes, que serão enviadas para as secretarias responsáveis avaliarem a viabilidade técnica, operacional e orçamentária para implementação.

LDO

A LDO é um instrumento de planejamento que estabelece as prioridades de gastos, normas e parâmetros para servir de base na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), legislação que deve ser enviada para a Câmara até setembro deste ano.

Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS.