Audiência pública sobre eia-rima do museu pelé e emissário acontece na quarta

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza, nesta quarta-feira (04), às 14h30, audiência pública referente ao processo do Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da reurbanização da plataforma do Emissário Submarino e construção do Museu Pelé. A audiência - mais uma etapa para a obtenção do licenciamento ambiental visando o início das obras dos projetos em discussão – acontece na sede da Associação Comercial de Santos – localizada à Rua XV de Novembro, 137, Centro Histórico. Durante a audiência, todos os procedimentos adotados atenderão às normas estabelecidas pelo Ibama. A composição da Mesa Diretora do evento público se dará pelo presidente (representante do Ibama) que deverá coordenar os trabalhos fazendo a mediação dos debates. O registro dos participantes da audiência e preparação da ata serão feitos pelo secretário executivo (representante do Ibama). Representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da Prefeitura de Santos e de autoridades federais, estaduais e municipais também farão parte da Mesa. A abertura da sessão será realizada pelo presidente da Mesa. Um prazo de 30 minutos será dado à Prefeitura de Santos para que seja feita a apresentação dos projetos de reurbanização da plataforma do Emissário Submarino e da construção do Museu Pelé. Os principais fatores destacados serão o histórico e a justificativa do empreendimento e o detalhamento dos projetos em questão. A equipe técnica da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), responsável pela elaboração do EIA-Rima, terá mais 45 minutos para fazer a exposição sobre os estudos desenvolvidos que envolvem os impactos socioeconômicos, físicos e biológicos e medidas mitigadoras. Após as explanações, o público presente poderá fazer perguntas ou comentários, por escrito, através de uma inscrição que será sugerida no local da audiência. Nesta fase da sessão, a Mesa será composta apenas pelo Ibama, Prefeitura e Fundespa. Ao final da audiência, a ata será lavrada e anexada ao processo, assim como os demais documentos apresentados durante a sessão. Num prazo de cinco dias depois de sua realização, o Ibama continuará recebendo comentários, manifestações e sugestões.