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Audiência Pública discutirá incentivo fiscais a hospitais

Publicado: 21 de maio de 2014
21h 14

Discutir o Projeto de Incentivo de Ampliação e Qualificação da Rede Hospitalar de Santos. Esse é o objetivo da audiência pública que a Secretaria Municipal de Saúde de Santos realiza nesta quinta-feira (22), às 9h30, no auditório da Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137).

A proposta da prefeitura é elaborar projeto de lei para isenção de impostos, como IPTU e ISS, e até perdão de dívidas para os hospitais que tenham projetos de investimentos na melhoria da estrutura e na qualificação dos serviços prestados, conforme explica o secretário de Saúde, Marcos Calvo.

Para debater sobre o assunto foram convidados representantes de hospitais, planos de saúde, Conselho Municipal de Saúde, sindicatos dos Médicos e dos Trabalhadores em Equipamentos de Saúde, Associação Paulista de Medicina e vereadores.

Sugestões

O secretário chama a atenção para a participação do segmento hospitalar e também da população no processo. "Esta é uma etapa importante para ouvir a comunidade santista, em especial as instituições hospitalares, buscando contribuições para a elaboração do projeto de Lei".

A audiência pública acontece após a prefeitura reverter o fechamento do Pronto-Socorro Obstétrico da Casa de Saúde de Santos. O serviço seria interrompido a partir do último dia 1º, mas a direção do hospital decidiu manter o atendimento às gestantes, após intervenção da Secretaria de Saúde.

Foto: Rogério Bomfim