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Aposentados e pensionistas podem pedir desconto no iptu

Publicado: 14 de janeiro de 2009
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Aposentados e pensionistas que não possuem o desconto de 50% concedido pela prefeitura no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e na taxa de remoção de lixo podem ir ao Poupatempo Santos (Rua João Pessoa, 246, Centro Histórico), até dia 31 de julho, para solicitar o benefício fiscal para 2010. Os interessados devem levar o último comprovante de rendimento mensal, emitido pelo órgão público pagador do benefício previdenciário; última declaração do Imposto de Renda, acompanhada do protocolo de entrega; título de propriedade do imóvel; declaração de residência acompanhada de conta de luz ou de telefone e documento de identidade, além do carnê de IPTU de 2008 quitado, e certidão de óbito, caso o pedido seja formulado por pensionista. O benefício é concedido a aposentados e pensionistas com renda familiar de até seis salários mínimos, proprietários de apenas um imóvel e que residam nele. Quem já tem desconto não precisa da renovação. No local, também é possível mudar para o dia 21 a data de vencimento das prestações referentes ao exercício deste ano, apresentando comprovante de residência, último recebimento dos proventos ou da pensão e o carnê do IPTU do imóvel relativo ao exercício de 2009.