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Anvisa determina apreensão de quinze produtos

Publicado: 12 de julho de 2002
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de 15 produtos que podem causar risco ao consumidor. Dentre eles estão medicamentos, desinfetantes, palmito e repelente. Os medicamentos e produtos recolhidos do mercado por falta de registro e sem eficácia comprovada são o Extrato Composto Magaraz, Diabesan, Xarope Magaraz, Elixir Sena Magaraz, todos do laboratório Magaraz; o Bryoline Repelente Americano, da Bryoline Indústria e Comércio; e o lote 60 do Palmito em conserva Fiesta, fabricado pela Indústria e Comércio de Conservas Maiauatá Ltda. Já o lote nº 0008586 – injetável do antibiótico Benzil Penicilina, do laboratório Prodotti; os desinfetantes Big Pinho, Eucalipto e Lavanda, do laboratório Alm Higiene Limpeza e Embalagem Ltda; os lotes nº D043J, D053H e D006D do contraste radiológico Optiray 320 (50 ml), do laboratório Mallinckrodt do Brasil; o lote nº C295B do contraste radiológico Conray 50 ml; o lote nº C083D do contraste radiológico Diatrozato de Meglumina + Diatrozato de Sódio; e do lote nº F09799 do colírio antibiótico Gentamicina, do laboratório Allergan; foram os lotes dos remédios e produtos suspensos e ou apreendidos, que já possuíam registro. As resoluções da Anvisa que determinaram a ação, foram as RE nº 86, RE nº 1173, RE nº 1174, RE nº 1175, RE nº 1176, RE nº 1177 e RE nº 1178, sendo todas de 8 de julho de 2002. Nenhum serviço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) utiliza os produtos em questão. As farmácias que comercializam os mesmos e os hospitais que trabalham com estes produtos devem suspender suas vendas e aplicações até nova resolução da Anvisa. Os estabelecimentos que eventualmente ainda possuam esses medicamentos deverão isolar o estoque até que o representante da Seção de Vigilância Sanitária de cada município faça o recolhimento. Quem não cumprir as resoluções estará sujeito a notificação e multas que variam de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão, de acordo com a Lei nº 6.437/77.