Ambulantes devem renovar cadastro e retirar carnê

Termina na sexta-feira (16) o prazo para os ambulantes de Santos regularizarem a renovação anual do cadastro. Para poder trabalhar, o ambulante deve portar um crachá, incluindo nome completo, foto, número da licença, local onde está permitido seu comércio, tipo de mercadoria que pode vender, além do certificado do curso de manipulação de alimentos (para o caso específico dos ambulantes que comercializam alimentos). Com o crachá, que é obrigatório seu uso, o próprio comprador poderá identificar o ambulante cadastrado pela Prefeitura. A renovação deve ser feita no Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), no 5º andar do Paço Municipal (Praça Mauá s/nº), no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O ambulante deve apresentar no ato atestado de saúde, expedido pela Centro de Saúde ou pelas policlínicas, o crachá de 2003 e o certificado ou protocolo do curso de manipulação de alimentos. Quem não renovar o cadastro, ficará impedido de trabalhar e se for surpreendido pela fiscalização terá a mercadoria apreendida. Já se encontram a disposição dos ambulantes, no Deinc, os carnês da taxa de licença para o exercício de 2004. O vencimento da primeira parcela está marcado para o próximo dia 22. FISCALIZAÇÃO O Deinc intensificou a partir de segunda-feira (12) a fiscalização em toda orla da praia em razão do aparecimento de um grande número de ambulantes clandestinos vendendo todo o tipo de mercadoria no final de semana. Durante blitzes realizadas pelos fiscais foram apreendidas espetinhos de camarão e de queijos, que segundo os vendedores a mercadoria pertencia a uma firma de Guarujá. Também foram retirados de circulação diversos carrinhos de venda de milho verde. Na maioria das apreensões, os proprietários das mercadorias eram de outros municípios. No caso da mercadoria apreendida ser perecível, ela é imediatamente doada ao Fundo Social de Solidariedade (FSS), que repassa para instituições de atendimento social. Os produtos não-perecíveis podem ser retirados em até cinco dias úteis, após pagamento de multa, no valor de R$ 289,86, incluindo taxas de remoção e estadia no depósito. AMBULANTES PARTICIPAM ATIVAMENTE DO CURSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS A primeira etapa do curso de manipulação de alimentos – com duração de três dias – oferecido pelo Sindicato do Comércio Ambulante e Permissionários de Vias Públicas da Baixada Santista (Sindicape) foi realizado nesta segunda-feira (12) com participação de 40 pessoas. E novas turmas já estão sendo formadas. O curso figura entre as exigências da a Seção de Vigilância Sanitária (Sevisa) para renovação de licença dos ambulantes. Noções de transporte, armazenamento e manipulação de produtos de alimentação, além de higiene pessoal e do estabelecimento, constam do programa das aulas. A engenheira de alimentos Lourdes Costanzi ressaltou na palestra os cuidados necessários que pessoas que lidam com grandes quantidades de alimentos devem tomar. É preciso manipular o material com rapidez, o acondicionamento e a conservação também devem ser adequados para evitar contaminação. Funcionários da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) também marcaram presença. Claudia Caetano que dá aulas de culinária alternativa afirma que age como multiplicadora. Ensinamos a pessoas carentes que passam pelo Troca Treco – projeto da Semam – a usar partes que seriam desperdiçadas dos alimentos. Nesse contato, podemos passar noções de higiene a quem muitas vezes não tem cuidados básicos para manipular os alimentos. Freqüentando o curso pela terceira vez, o vendedor de peixes José Carlos Cavalcanti diz que apesar de sua experiência como ambulante ele ainda aprende muito nas palestrar. Mudei o jeito de limpar meu material de trabalho. Passei a lavar muito mais o local onde o peixe fica e a passar cloro no chão na área em que paro o carrinho. Rubens Torres, que trabalha com pastéis, reclama da falta de reconhecimento por parte dos consumidores. Acho que quem tem tudo limpinho e em ordem deveria ser mais reconhecido, só que a maioria das pessoas na hora da fome nem presta atenção nas condições de higiene do carrinho ou de quem está servindo. O presidente do Sindicape, José Molina Neto, acredita que a obrigatoriedade do curso só ajuda. Como o certificado faz parte da documentação exigida pela Sevisa a maioria comparece. Tivemos cerca 98% de presença no último curso. Com isso, temos consumidores mais satisfeitos e melhor resultado nas finanças. O sindicato pretende realizar dois cursos de manipulação de alimentos por mês para renovação dos certificados. A próxima turma será nos dias 27, 28 e 29 deste mês. O telefone do Sindicape é 3223-4100.