Ambulantes devem renovar cadastro da prefeitura

Os 1.115 ambulantes que trabalham na Cidade devem renovar seu cadastro a partir da próxima segunda-feira (17). O prazo para a renovação termina no dia 31 de janeiro. Para efetuar a renovação é imprescindível que os interessados levem o crachá de identificação de 2004 e novo atestado de Saúde, que deve ser expedido por um Centro de Saúde ou uma das unidades básicas de saúde da Prefeitura (policlínicas). O permissionário deve dirigir-se ao Departamento de Indústria e Comércio (Deinc), no 5º andar do Paço Municipal (Praça Mauá s/nº), no horário das 8h30 às 11h30 e das 14 às 17 horas, e retirar o carnê da taxa de permissão para o exercício de 2005. Os técnicos do Deinc lembram que sem a documentação completa não será feita a renovação. Sem ela o ambulante estará impedido de exercer suas atividades a partir do dia 1º de fevereiro. Além disso, fica sujeito à aplicação de outras penalidades previstas na legislação municipal. Para poder trabalhar, o ambulante deverá portar um crachá com seu nome completo, foto, número da licença, tipo de mercadoria que irá vender, lugar onde está permitido trabalhar e o documento de identificação do curso de manipulação de alimentos (para ambulantes que comercializam alimentos). Com isso, ficará fácil identificar o ambulante cadastrado. FISCALIZAÇÃO Com a chegada da temporada é comum, principalmente na orla da praia, ocorrer uma autêntica invasão de ambulantes vendendo todo o tipo de mercadoria, principalmente alimentos e bebidas. O consumidor deve ficar atento, comprando apenas dos ambulantes identificados com o crachá da Prefeitura. Quanto aos ambulantes clandestinos, não se sabe a procedência do produto, que pode causar sérios problemas à saúde. Para inibir a presença dos clandestinos nessa época do ano, a Prefeitura, por meio do Deinc, vinculado à Secretaria de Economia e Finanças (Sefin), realiza fiscalização diária em toda a Cidade. O objetivo é retirar de circulação quem não está habilitado a trabalhar. O local mais suscetível para atuação dos clandestinos é a orla da praia, devido ao grande número de banhistas. Em razão disso, o departamento solicita aos freqüentadores da praia que colaborem com as equipes de fiscalização, no sentido de não consumirem alimentos vendidos por pessoas não cadastradas, que colocam em risco a saúde pública. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Pública Municipal, pelo telefone 0800-112056.