Ação da pms vai melhorar condições de jazigos abandonados

No início do próximo ano, a coordenadoria dos três cemitérios municipais (Areia Branca, Saboó e Paquetá), subordinada ao Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deop) da Seosp, vai elaborar relatório, identificando todas as campas que se encontram em estado de abandono nas necrópoles. Atualmente, das 39.955 existentes, 1.839 estão nesta situação. No Cemitério da Filosofia (Saboó), 576 túmulos não são procurados, há muitos anos, pelos proprietários ou parentes dos falecidos. O maior índice de abandono é no Cemitério da Areia Branca, onde 851 campas estão em péssimas condições. A ação da PMS objetiva melhorar as condições dos jazigos, que só poderão ser recuperados depois de um processo jurídico, transferindo a posse ao poder público. Para isso, a Coordenaria dos Cemitérios vai fotografar e identificar as campas e os locais onde elas estão localizadas. Depois desse levantamento, os dados serão enviados ao departamento jurídico da PMS que elaborará um edital de convocação para ser publicado no Diário Oficial. Os proprietários terão o prazo de 90 dias para apresentar a documentação. Se não houver qualquer manifestação do responsável, é concedido à PMS o direito de retirar os restos mortais e depositá-los em uma urna geral. O procedimento seguinte é a reforma da campa que poderá ser transferida a outro proprietário. OSSUÁRIOS A PMS já construiu 870 ossuários, sendo 800 no Cemitério da Areia Branca e 70 no da Filosofia. No Areia Branca, a maior necrópole municipal, outros 2.040 estão em processo de construção. Os locais são uma opção aos munícipes que têm campas em vencimentos e não podem ser renovadas. Dos 2.378 pedidos de perpetuação de jazigos, 600 já foram indeferidos. A norma cumpre a Lei Complementar 260, de 19 de dezembro de 1996, que não permite mais a perpetuação de campas.