Escola da Transparência capacita conselhos municipais nesta quarta
A Escola Municipal da Transparência realiza, nesta quarta-feira (12), capacitação de integrantes dos conselhos municipais de Santos, às 9h, na Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137, Centro).
A capacitação vai abordar o papel da ouvidoria, como funciona o sistema da Ouvidoria Digital, como é possível criar e acompanhar ocorrências e os princípios da Lei de Acesso à Informação.
A Escola da Transparência foi instituída em 2017 com o objetivo de promover o acesso à informação e cursos livres para servidores públicos, conselhos municipais e a população.
CONSELHOS MUNICIPAIS
A partir da Constituição Federal de 1988, foram criados os conselhos de direitos, órgãos de participação popular na gestão pública. Cabe a esses colegiados atuarem na fiscalização dos gastos das verbas destinadas à execução de políticas públicas.
Santos conta com 43 Conselhos de Direitos. Saiba mais.