COMESP - EDITAL DE ASSEMBLEIA PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS, inscrever-se até o dia 01 de MARÇO de 2021

CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

EDITAL DE ASSEMBLEIA PÚBLICA

PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS

Comunicamos a quem possa interessar que será realizada no dia 03 de março de 2021, às 10:00, na Secretaria Municipal de Esportes, situado à Praça Engenheiro José Rebouças, s/n, a 1ª Assembleia Pública de 2021 que elegerá os representantes deste Conselho (titular e suplente) descritos nos incisos I, IV, VI, VII, VIII, IX, X e XI, do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.637, de 04 de dezembro de 2019.

Os interessados deverão se inscrever até o dia 01 de março de 2021, na Secretaria Municipal de Esportes apresentando a documentação exigida a seu segmento, por meio de agendamento pelo e-mail gab-semes@santos.sp.gov.br ou telefone 3269-8082 conforme disposto abaixo:

I – Duas vagas de suplente de Universidades com sede no município:

a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Autorização formal para pleitear a vaga.

IV – Uma vaga de suplente de Atletas e Paratletas:

a) Registro em órgão oficial de sua modalidade;
b) Declaração formal de que representa entidades esportivas da cidade no exercício corrente.

VI – Uma vaga de suplente de Academias Esportivas com sede no Município ou de Assessorias Esportivas:

Academias Esportivas com sede no Município:

a) Cópia dos Atos constitutivos da empresa;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Declaração formal de que exerce atividade na academia;
d) Autorização formal para pleitear a vaga.
e) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.

Assessorias Esportivas:

a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Declaração formal de que atua em assessoria esportiva em Santos;
c) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.

VII – Uma vaga de suplente de Imprensa Esportiva:

a) Registro Profissional em órgão oficial
b) Declaração formal de que atua no município, no exercício corrente, em veículo de comunicação ou internet, exceto redes sociais.

VIII – Uma vaga de suplente de Organização da Sociedade Civil:

a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Declaração formal de que desenvolve projeto esportivo no município, durante o ano em curso;
d) Autorização formal para pleitear a vaga;
e) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.

IX – Uma vaga de titular e uma de suplente de Clubes com sede no Município:

a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Autorização formal para pleitear a vaga;
d) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.

X - Uma vaga de titular e uma de suplente de Associações Comerciais, de Serviços e de Sindicatos de Santos:

a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Autorização formal para pleitear a vaga.

XI - Uma vaga de suplente de Organizadores de eventos esportivos:

a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Comprovante de inscrição no município de Santos;
d) Autorização formal para pleitear a vaga.

Santos, 24 de fevereiro de 2021.

GELASIO AYRES FERNANDES JUNIOR
Secretário Municipal de Esportes