Curso on-line oferece capacitação a conselheiros municipais de Santos

Uma capacitação on-line voltada para conselheiros municipais de Santos está com inscrições abertas até 10 de agosto. O curso Participação e Controle Social terá início no dia 11, e é gratuito.

O objetivo é fortalecer a participação dos conselheiros na construção de mudanças sociais e políticas no Município. Ao todo, serão oito módulos com duas horas de duração cada. As aulas serão ministradas no ambiente virtual a cada 15 dias, pela plataforma de videoconferência Cisco Webex. O encerramento está previsto para 23 de novembro. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail emaps@santos.sp.gov.br. Aos participantes, serão entregues certificados.

MÓDULOS

Serão abordados os seguintes módulos: conselhos de Direito e a Constituição de 1988; conceito, contextualização e desafios do controle social; noções do ordenamento jurídico e a divisão dos poderes União, Estado e Município; cotidiano de atuação dos conselhos de políticas públicas; a lei de introdução às normas do Direito e sua aplicação no cotidiano dos conselhos; desafios da gestão; a publicização e terceiro setor como instrumentos de política pública e ciclo orçamentário e Fundos Municipais.

Atualmente, há em Santos 44 conselhos, comissões e grupos técnicos com cerca de vinte participantes cada. A plataforma virtual tem o limite de 200 participantes e, caso haja um grande número de inscritos, os organizadores estudam a abertura de nova turma.

A organização é da Prefeitura de Santos, por meio da Escola Municipal de Administração Pública (Emaps).