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Seduc tem apoio de colaboradores para programa 'Empresa Amiga da Educação'

Publicado: 6 de abril de 2016
12h 21

Com o objetivo de melhorar ainda mais o ensino da rede pública municipal, a Secretaria de Educação (Seduc) busca contar com a colaboração de empresas (de forma singular ou em conjunto), por meio do programa Empresa Amiga da Educação.

A participação das pessoas jurídicas pode se dar por meio de doações de materiais, realização de obras de manutenção, conservação, reforma, ampliação de prédios escolares ou outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas.

Selo

As parceiras receberão o selo Empresa Amiga da Educação e poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as iniciativas para as quais contribuírem, durante seu período de vigência.

Para seleção dos interessados, a Seduc abre chamamento público, publicado no Diário Oficial com antecedência mínima de dez dias da data do recebimento das propostas. O edital descreve as ações das cooperadas, com respectivos projetos e regras gerais de participação.

As condições exigidas são regularidade jurídica, fiscal e trabalhista das empresas interessadas, além de qualificação técnica, sendo vedada a participação daquelas cujas atividades incluam produtos ou serviços impróprios ou proibidos para menores de idade ou que causem danos à vida ou à saúde.

O programa não implicará ao município qualquer custo, ônus ou vantagem, preferência, direito ou concessão de benefício fiscal ao colaborador.