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Prefeitura institui programa para impulsionar setor de call center

Publicado: 10 de setembro de 2010
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Com o objetivo de incentivar a criação de novos empreendimentos do setor de call center (empresas de telesserviços) na cidade e, consequentemente, a geração de empregos, a prefeitura institui a partir deste sábado (11) o programa "Call Santos - Telemarketing e Serviços".

A lei que trata do dispositivo está publicada na edição deste sábado do Diário Oficial de Santos e prevê incentivos fiscais por meio da redução da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) das empresas prestadoras, proporcionalmente à quantidade de empregos gerados. A nova legislação é uma proposta do Executivo e foi aprovada pela Câmara Municipal em 23 de agosto deste ano.

Ela deverá beneficiar, principalmente, jovens de 18 a 29 anos, faixa etária que apresenta os maiores índices de desemprego. O programa, elaborado em conjunto pelas secretarias de Planejamento e de Economia e Finanças, contempla empresas já em funcionamento ou que venham a se instalar no município e que gerem mais de 500 empregos diretos.

A concessão dos benefícios fiscais ficará condicionada à comprovação da regularidade jurídica e da escrituração fiscal da empresa, além da aprovação final da proposta pela administração municipal.

A redução do ISS será concedida pelo prazo de cinco anos, renovável por igual período, visando compensar as empresas pelos investimentos com treinamento, capacitação, locomoção e benefícios sociais concedidos aos trabalhadores residentes em Santos.

Para empresas que empregarem até 500 pessoas, a alíquota do imposto permanece em 3%. No caso de 501 até 1.500 funcionários, o valor da alíquota será de 2,75%; de 1.501 até 2.500, 2,50%; de 2.501 até 3.500, 2,25%; e acima de 3.500 funcionários, 2%.

Call center
Uma central de atendimento (call center, em inglês) é composta por estruturas físicas e de pessoal, que têm por objetivo centralizar o recebimento de ligações telefônicas, distribuindo-as automaticamente aos atendentes e possibilitando atender aos usuários finais.

Também permite a realização de pesquisas de mercado, vendas, retenção e outros serviços por telefone, internet ou e-mail. Segundo números da ABT (Associação Brasileira de Telesserviços), o setor emprega mais de um milhão de pessoas em todo o país. Cerca de 45% destes cargos é ocupado por jovens em seu primeiro emprego.