Audiências públicas complementam debates da revisão do Plano Diretor
A prefeitura e o CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) realizam na próxima semana quatro audiências públicas setoriais para discussão das alterações das normas de Uso e Ocupação do Solo das Áreas Insular e Continental da Cidade. Elas complementam os debates para revisão do Plano Diretor e suas leis complementares e acontecerão sempre das 19h às 21h30.
O primeiro encontro, terça-feira (17), na UniSantos (Rua Carvalho de Mendonça, 144), envolverá os moradores das Zonas Intermediária (Marapé, Campo Grande, Vila Belmiro, Encruzilhada, Macuco, Estuário, Jabaquara, Portos Macuco e Ponta da Praia) e Central (Vila Nova, Vila Mathias, Valongo, Centro, Paquetá, Outeirinhos, Portos Valongo e Paquetá).
Na quarta (18), a audiência será na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos (Rua Artur Assis, 47), destinada aos residentes na Zona Orla (Ponta da Praia, Aparecida, Embaré, Boqueirão, Gonzaga, Pompeia e José Menino). No dia 19, no Sesi (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 366, Santa Maria), será a vez dos moradores das Zonas Noroeste e Morros. E a audiência da Área Continental acontecerá dia 20, no Núcleo Escola Total/Jornada Ampliada (Rua Xavantes, 35, Caruara).
Consulta
Todos os cidadãos podem consultar e imprimir o material com as propostas consolidadas para alterações das normas de Uso e Ocupação do Solo, disponível no site da prefeitura www.santos.sp.gov.br, no link "Revisão do Plano Diretor".
Há também cópias impressas, em forma de caderno, disponíveis na prefeitura (Praça Mauá s/nº), Prodesan (Praça dos Expedicionários, 10), Poupatempo (Rua João Pessoa, 246), Cohab (Praça dos Andradas, 12) e departamentos da administração regional dos Morros (Avenida Santista, 740), Zona Noroeste (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 456), Área Central (Praça Iguatemi Martins s/nº) e Área Continental (Praça das Palmeiras).
O material impresso fica à disposição do público até o próximo dia 20 e pode ser consultado de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Após essa data as consultas prosseguem na internet. O documento é fruto do trabalho entre a administração municipal, entidades representativas do CMDU e Conselhos Municipais de Desenvolvimento Econômico (CDES) e de Habitação (CMH) e população. Desde novembro de 2008, foram realizadas 51 reuniões sobre o assunto, incluindo oficinas de capacitação e audiências.