17º congresso de municípios portuários começa quinta

A cidade que possui o maior porto da América Latina concentrará na quinta (6) e sexta (7) o 17° Congresso Nacional de Municípios Portuários, que será desenvolvido no Teatro Guarany (Praça dos Andradas, 100, Centro Histórico). Promovido pela prefeitura e ABMP (Associação Brasileira de Municípios Portuários), o evento abordará entre outros assuntos o desenvolvimento de tecnologia, a requalificação profissional e a participação das cidades na atividade portuária. A expectativa é que o evento atraia cerca de 150 representantes de municípios portuários brasileiros, além de ser aberto à comunidade, representantes de empresas, de sindicatos e autoridades portuárias. O Congresso tem patrocínio da ABTTC (Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres), do Sopesp (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo), e apoio da Unisanta (Universidade Santa Cecília). PROGRAMAÇÃO A cerimônia de abertura está marcada para as 14h de quinta (6), com presença do prefeito da cidade anfitriã, João Paulo Tavares Papa, e do secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, além de representantes da ABMP, da Frente Nacional dos Prefeitos, da Associação Nacional de Municípios Produtores, da Codesp, e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). No auditório, às 16h30, o painel Pesquisa e desenvolvimento – importância para a qualificação de mão de obra portuária e marítima e oportunidade de novos negócios será debatido por membros da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), USP (Universidade de São Paulo) e Unisanta (universidade Santa Cecília). Enquanto isso, haverá assembleia ordinária da ABMP, reforma do estatuto, eleição do conselho diretor e do presidente da associação. Já às 18h, no auditório, acontecerá a transmissão do cargo de presidente da ABMP, seguido de coquetel. O congresso continuará na sexta, a partir 9h, com o painel O município nas atividades portuárias, na qual o prefeito Papa falará sobre as experiências da atuação municipal na gestão portuária e o prefeito de Itajaí (SC), Jandir Belini, sobre as experiências de atuação municipal na administração portuária. Ainda pela manhã, às 10h40, será a vez do painel Revitalização e integração urbana de áreas portuárias. Os programas de Vitória e de Santos, e às 11h30, haverá o pronunciamento do ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República. A partir das 14h, os participantes assistirão ao painel Compatibilização dos planos de desenvolvimento do porto com programas federais, estaduais e municípios de transporte - As visões do Estado e da União, com integrantes das secretarias de Portos da Presidência da República e de Estado dos Transportes. Para as 14h40 está marcado o painel Projeto, implementação e gestão de plataformas logísticas portuárias – Reflexões em tempos de incertezas, com o palestrante Norberto Calabró, especialista em desenvolvimento portuário e diretor da CG – Plataforma Eletrônica da Comunidade Logística do Porto de Barcelona. Os dois últimos painéis serão Participação dos municípios portuários na arrecadação tributária de operações de comércio exterior, com a experiência trazida de Paranaguá, e a Nova legislação sobre refinanciamento do INSS – repercussão nas cidades portuárias, com abordagem feita por representante da Anamup (Associação Nacional dos Municípios Produtores). No final da tarde, às 16h45, está prevista a leitura e aprovação da Carta de Santos 2009.