Sala do empreendedor registra intensa procura no primeiro dia

Rafael Touzon Dantas é ‘webdesigner’; Rosemeire da Silva Mello, depiladora e manicure; e José Lima dos Santos, pedreiro. Os três são alguns dos 29 trabalhadores autônomos que procuraram nesta quarta (1º) a Sala do Empreendedor, no Poupatempo Santos, visando ao ingresso no mercado formal. Entre os objetivos em comum: regularização junto aos órgãos públicos, garantia de benefícios previdenciários e profissionalização do próprio negócio. Rafael foi o primeiro a ser atendido no posto de atendimento, às 9h06. Ele tem uma agência de produção de ‘site’, criada há pouco mais de um ano, e busca sua formalização para ampliar a gama de clientes. Com o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), o profissional é visto como responsável. Isso passa mais segurança para o cliente, pois ele vê que você não é um aventureiro. Já Rosemeire atua como depiladora e manicure faz dez anos e nunca contribuiu para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Quando vi a notícia no Diário Oficial de Santos aproveitei e vim logo para cá. A regularização proporciona direito a benefícios que podem me dar segurança futuramente, como a aposentadoria. A garantia de auxílios previdenciários também motivou o pedreiro José Lima dos Santos a buscar informações. Para ele, o valor de até R$ 57,15 de contribuição, que inclui todos os impostos (municipal, estadual e federal), é um grande incentivo para a formalidade. É um valor pequeno pelos benefícios. A Sala do Empreendedor é mantida pela prefeitura e governo do Estado, por meio do programa ‘Medidas de Apoio à Formalização do Microempreendedor Individual (MEI) no Estado de São Paulo’, e conta com apoio do Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis) e SinconSantos (Sindicato dos Contabilistas de Santos). A ação atende ao disposto federal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Podem participar profissionais de 170 ocupações de baixo risco (costureiras, sapateiros, manicures, barbeiros, marceneiros, encanadores e mecânicos, entre outros), com rendimentos de até R$ 36 mil por ano; que tenham até um empregado; não possuam mais de um estabelecimento; e nem participem de outra empresa como titular, sócio ou administrador. ONDE IR Os trabalhadores informais interessados em receber orientação podem procurar a sala no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro Histórico), de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 14h. É indicado que compareçam munidos de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência. Dos 29 trabalhadores autônomos que foram ao Poupatempo nesta quarta, 15 se enquadraram nas exigências para microempreendedor individual e terão que retornar nos próximos dias para a finalização do processo de adesão. Isto porque, o sistema eletrônico da Receita Federal está disponível apenas para o Distrito Federal. Os demais estados do país serão integrados de forma sucessiva nos próximos dias.