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Secretaria estadual pretende ceder imóveis de escolas municipalizadas

Publicado: 30 de junho de 2009
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Os imóveis de escolas estaduais que foram municipalizadas deverão ser transferidos aos municípios, de acordo com projeto de lei do governo do Estado, em fase de elaboração. O anúncio foi feito nesta terça (30) pelo secretário estadual da Educação, Paulo Renato de Souza, durante encontro com os prefeitos da Região Metropolitana da Baixada Santista, na sede da Agem (Agência Metropolitana), em Santos. De acordo com o secretário, três mil imóveis escolares estão nessa situação no Estado de São Paulo. Em Santos, são sete unidades: José Carlos de Azevedo Jr., Avelino da Paz Vieira, José da Costa e Silva Sobrinho, Pedro Crescenti, Judoca Ricardo Sampaio, Monte Cabrão e Ilha Diana. A visita do secretário a Santos, há menos de três meses no cargo, foi a primeira de uma série prevista às regiões de São Paulo, visando ampliar a colaboração entre Estado e prefeituras. Ele destacou que a parceria é importante para programas relacionados a temas como merenda e construção escolar e também informou que serão destinados R$ 7,4 milhões para reformas de escolas estaduais nas cidades da região, incluindo Santos, e R$ 16 milhões para construção e ampliação de unidades em Bertioga, Peruíbe, Mongaguá, Guarujá e São Vicente. Paulo Renato também dispôs às prefeituras programas curriculares estaduais, como o Ler e Escrever (que busca a plena alfabetização de alunos do ciclo I do ensino fundamental) e o São Paulo faz Escola (engloba propostas focadas no ensino fundamental e médio).