Estado divulga investimentos na área de assistência social

Em encontro realizado nesta quarta-feira (25), na Agem (Agência Metropolitana da Baixada Santista), o secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogério Amato, anunciou os investimentos e programas a serem implementados este ano. Em 2009, o governo estadual enviará R$ 5.686,629,00 à Baixada Santista, sendo R$ 2,8 milhões aos municípios e R$ 2,8 milhões aos programas estaduais de transferência de renda, Ação Jovem, com R$ 1,7 milhão, e Renda Cidadã, com R$ 1,1 milhão. A Santos caberá a quantia de R$ 874.440,00 (município), além de R$ 178.560,00 (Ação Jovem) e R$ 187.200,00 (Renda Cidadã), perfazendo um total de 1.240.200,00. Este ano, a novidade é que a Secretaria Estadual fará o repasse dos valores diretamente do Feas (Fundo Estadual de Assistência Social) aos fundos municipais de todo o Estado. Para que possam receber os recursos, os municípios precisam elaborar e apresentar seus planos municipais de assistência social para os programas de proteção social básica (preventivo) e especial (direitos violados). As ações devem envolver famílias crianças, jovens, idosos, migrantes e pessoas em vulnerabilidade social. FAMÍLIA PAULISTA Rogério Amato também anunciou a criação do programa Família Paulista, que será implementado até o final do ano. Com ele, será possível saber o quanto cada cidadão recebe dos programas de transferência de renda, graças à utilização de um mesmo banco de dados, o sistema Pró-Social. "Foram escolhidas cinco regiões que servirão de piloto para este programa. A Baixada é uma delas", antecipou. À tarde, o secretário estadual conheceu as instalações do Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) de Santos, acompanhado pelo secretário municipal de Assistência Social, Carlos Teixeira Filho. O equipamento da Seas aplica medidas socioeducativas a jovens autores de pequenos atos infracionais e atende crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.