Novo comportamento marca dia nacional do consumidor

O Dia Nacional do Consumidor, celebrado neste domingo (15) conforme a Lei 10.504 de 8/07/2002, será marcado em Santos pela mudança gradual de perfil da população, que está mais conscientizada e questionadora de seus direitos, segundo o Cidoc (Departamento de Informação, Defesa e Orientação do Consumidor), ligado à Seajur (Secretaria de Assuntos Jurídicos). Em comemoração à data, o órgão disponibilizará na Praça Mauá (Centro Histórico), sexta (13), das 9h às 17h, uma equipe para tirar dúvidas dos munícipes e distribuir cartilhas e fôlderes. Com esse novo comportamento, houve uma queda significativa de reclamações no Cidoc. De 2005 para 2008, o número de atendimento caiu em 50%, que corresponde à população santista resolvendo os problemas diretamente com as empresas e também à conscientização de ambas as partes em relação aos seus direitos e deveres, respectivamente. Apesar dos resultados positivos, a chefia do órgão faz um alerta os consumidores, já que muitos ainda não têm o hábito de reclamar, o que provoca a acomodação das empresas. No último ano, o órgão realizou 7.843 atendimentos com mais de 80% dos casos solucionados a favor do consumidor. A telefonia (fixa e móvel) é a líder em reclamações no ranking e as primeiras providências já estão sendo tomadas pelo Procon estadual em parceria com os órgãos municipais. Já as queixas sobre o serviço de microempresas caíram em 90% nesses últimos anos. O atendimento do Cidoc acontece no posto do Poupatempo (Rua João Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico), de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 14h. Outras informações pelo e-mail cidoc@santos.sp.go.br VALORIZAÇÃO No Brasil, a promulgação da Constituição Federal em 1988 deu a abertura para o Código de Defesa do Consumidor, com a Lei 8.078, de 11 de março de 1991. Um ano antes, em 27 de julho de 1990, Santos saiu na frente com a criação do Cidoc, que tem como objetivo mediar questões entre o consumidor santista e fornecedores locais e nacionais de serviços ou produtos.