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Compra e queima de fogos de artifício requerem cuidados especiais

Publicado: 18 de dezembro de 2008
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As comemorações típicas de final de ano, em especial a celebração do Ano-novo, despertam o interesse de muitas pessoas por fogos de artifício e explosivos. Mas alguns cuidados, como a compra dos produtos em lojas credenciadas pela prefeitura, precisam ser tomados para evitar que a diversão se transforme em acidente, resultando em queimaduras e outros danos à saúde. A autorização para funcionamento de lojas especializadas é fornecida pela prefeitura de acordo com o que determina o Código de Posturas do município e a Lei Complementar 312/1998 (Uso e Ocupação do Solo) e sua última alteração - LC 643/2008. Para obter a autorização, além de toda documentação normal de uma empresa, como CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e contrato social, são necessários alvará da Polícia Civil específico para venda de explosivos controlados e auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. A Sefis-RD (Seção de Fiscalização de Rendas Diversas), da Sefin (Secretaria de Finanças), analisa e fiscaliza se o estabelecimento atende às exigências da legislação e o Deop (Departamento de Obras Particulares), da Seosp (Secretaria de Obras e Serviços Públicos), promove as vistorias de instalações e segurança. O alvará de funcionamento é emitido pelo Deatri (Departamento de Administração Tributária), da Sefin. CUIDADOS O comerciante Carlos Alberto de Sá é proprietário de dois dos três estabelecimentos licenciados para vender esses produtos na cidade, além de ser cabo pirotécnico formado na Polícia Civil. Especialista no assunto, destaca alguns cuidados que as lojas credenciadas realizam, como armazenamento correto e venda de produtos de qualidade. "Os funcionários também são treinados para passar todas as informações de como soltar os fogos e explosivos corretamente" Comandante interino do 6° GB (Grupamento de Bombeiros), o major Hamilton da Silva Coelho Filho explica que a utilização de produtos clandestinos e o manuseio incorreto podem resultar em queimaduras, dilacerações de dedos, mãos e pés, além da perda de audição e visão. Ele recomenda que os explosivos sejam manuseados por adultos, seguindo as instruções dos produtos, e longe dos locais de aglomeração de pessoas. "Em caso de acidente como queimadura, deve-se lavar com água ou soro fisiológico e procurar atendimento médico imediato" ONDE COMPRAR As lojas habilitadas a vender fogos de artifício em Santos são: Mussana (Av. Senador Feijó, 130, Centro), Distribuidora de Fogos Santista (Rua Antônio Maia, 99, Estuário) e Casa de Fogos Santista (Av. Conselheiro Nébias, 125, Vila Nova).