Conselhos municipais fortalecem exercício da cidadania

Instrumentos que fortalecem o exercício da cidadania, os conselhos municipais têm a função de fiscalizar as ações realizadas pelo poder público e fomentar a participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas. Em Santos, são 24 conselhos existentes em diversas áreas, formados, paritariamente, por integrantes da sociedade civil e do poder público. Entre eles, estão os de Saúde; do Idoso; dos Direitos da Criança e do Adolescente; dos Direitos da Mulher; para Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência; Antidrogas; da Vida Animal; de Assistência Social; de Cultura; de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos; de Esportes; de Defesa do Meio Ambiente; de Desenvolvimento Urbano; de Educação; de Emprego; e de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra. As assembléias gerais ordinárias ocorrem uma vez por mês. Suas datas, horários e locais são publicados no 'Diário Oficial'. Os endereços e telefones de cada conselho, bem como a programação das reuniões, também são divulgados no 'site' www.portal.santos.sp.gov.br/conselhos