Prefeitura coíbe o comércio ambulante clandestino

Com a chegada do mês de férias e dos festejos juninos, a prefeitura intensificou a ação de fiscais para coibir o comércio ambulante clandestino, na orla e nas proximidades de grandes eventos. Desde a última segunda-feira (30), o Defisco (Departamento de Fiscalização de Mercados e Comércio Viário), da Sefin (Secretaria de Economia e Finanças), reforçou a fiscalização na faixa de areia das praias. A ação tem o objetivo de preservar a saúde dos consumidores, ao evitar a venda de produtos de origem duvidosa e garantir mercado de trabalho para os ambulantes licenciados. Atualmente, 308 ambulantes atuam na orla e todos são capacitados em curso de manipulação de alimentos, além de estarem sujeitos às sanções legais. A atuação dos fiscais também será constante durante a realização da ‘Festa Inverno Santos 2008’. As mercadorias confiscadas são encaminhadas ao depósito da prefeitura, na Rua Cidade de Toledo, 25, Centro Histórico, onde permanecem por cinco dias à disposição dos proprietários. Nesse prazo, podem ser resgatadas mediante comprovação de propriedade e pagamento de multa no valor de R$ 346,00, mais taxa de remoção e diária. Produtos perecíveis, que não forem retirados, serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade, desde que apresentem condições de consumo.