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Fiscalização de ambulantes é intensificada

Publicado: 24 de novembro de 2006
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Todo fim de ano, com a proximidade das festas, aparecem pela Cidade ambulantes clandestinos, o que leva a Secretaria de Finanças (Sefin) a intensificar o trabalho de fiscalização deste tipo de comércio. A fim de preservar o direito dos ambulantes já cadastrados pela Prefeitura, os fiscais aumentam o número de visitas, especialmente em locais de maior movimento comercial, como Centro, Gonzaga e orla da praia. De acordo com informações dos técnicos da Sefin, nos meses entre dezembro e março, o número de apreensões cresce significativamente, passando de 30 para cerca de 100 ocorrências mensais. Eles lembram, no entanto, que acima de tudo, as vistorias têm caráter preventivo e educativo e os fiscais orientam os ambulantes ilegais e só realizam apreensões em caso de insistência na comercialização ilegal. Os produtos apreendidos são encaminhados para o depósito da Sefin e podem ser retirados dentro de um prazo de cinco dias, mediante o pagamento de multa. Produtos perecíveis são enviados ao Fundo Social de Solidariedade (FSS), que os encaminha a diversas entidades. Existem 1.089 ambulantes regularizados em Santos; destes, 314 estão na praia. A equipe da Sefin lembra que a população deve ficar atenta e só comprar produtos de ambulantes que tenham o crachá fornecido pela Prefeitura.