Lei maria da penha é discutida em seminário
Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, (...), goza de direitos fundamentais (...), sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e (...) social. Com base em um dos artigos da lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, batizada como Lei Maria da Penha, foi aberto o 2º Seminário de Combate à Violência Doméstica, promovido pela Prefeitura de Santos. O evento aconteceu na Universidade Paulista (Av. Rangel Pestana, 147) e contou com a presença de representantes da Secretaria de Assistência Social, Clube Soroptimista Internacional de Santos, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e público interessado no assunto. O secretário de assistência social, Carlos Teixeira Filho, abriu o evento alertando para o fato de que diariamente mulheres são agredidas dentro de casa e que é preciso pôr a lei em prática. A presidente do Clube Soroptimista Internacional de Santos, Marietta Anna Elvira Fontes Sette Bueno, concordou e afirmou que a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil e que a única chave para acabar com essa violência é investir na Educação. Houve ainda, uma mesa-redonda, intitulada Ações Desenvolvidas e Avanços nas Conquistas Femininas, debatendo o progresso da mulher na vida social e profissional. À tarde, o filósofo, especialista em identidades, sexualidade e violência masculina, Sérgio Barbosa, ministrou a palestra O Homem Agressor. O palestrante mostrou que ninguém nasce agressor é que preciso trabalhar o sexo masculino ainda criança. Para encerrar o encontro, a advogada Tatiana Evangelista Santos, experiente em trabalhos com mulheres vítimas de violência doméstica, abordou o tema: Redução da violência contra a mulher: mito ou realidade? A lei Maria da Penha. O 2º Seminário de Combate à Violência Doméstica foi organizado pela Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Clube Soroptimista Internacional de Santos e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.