Emissário submarino: pesquisa comprovou vontade popular

Uma pesquisa de opinião pública realizada entre moradores da Cidade comprovou que a maioria quer a urbanização do aterro sobre o Emissário e aprova um parque público na área. A pedido da Justiça Federal, a Prefeitura contratou o Instituto de Pesquisas A Tribuna (Ipat), que realizou 870 entrevistas durante a Festa Inverno Santos 2006, entre 11 de julho e 6 de agosto. Antes de responder ao questionário, as pessoas conheceram o projeto da Prefeitura para o local, exposto em painéis num estande montado na área do evento. As perguntas foram elaboradas de modo a não induzir respostas e questionavam se o entrevistado era ou não favorável à urbanização da área e à sua transformação em um parque público. As entrevistas foram ponderadas por zonas geográficas e cotas proporcionais ao número de habitantes dos bairros, conforme o censo do IBGE. Foram realizadas 200 entrevistas com moradores do José Menino, onde está a plataforma, o que permitiu uma análise diferenciada. Os resultados também foram tabulados por sexo, faixa etária, escolaridade e renda pessoal. Entre os com ensino superior completo, 93,1% são favoráveis à urbanização. Já entre os que não concordam com o projeto do parque (7,4%), a maioria preferia ter ali o Museu Pelé (24,4%) ou uma área para eventos (13,7%), propostas que envolvem edificações maiores e esbarram em licenciamentos ambientais. HISTÓRICO O Emissário Submarino foi inaugurado em 1978, na Praia do José Menino, pelo então presidente da República, general Ernesto Geisel, complementando o sistema de coleta, tratamento e destinação de esgoto. A plataforma, construída em caráter provisório para dar base à montagem e instalação das tubulações, acabou sendo mantida pela Sabesp. Isso porque, devido a entraves técnicos, a tubulação não foi completamente enterrada em seu primeiro trecho — entre a estação de pré-condicionamento ao lado do Orquidário Municipal e a faixa de areia, conforme previa o projeto original. Se o aterro fosse retirado, os tubos ficariam acima do nível da areia. Desde então, diversos projetos foram idealizados para a área. Na época da inauguração do emissário, então definido como interceptor oceânico, uma empresa local chegou a propor uma ligação viária entre a plataforma e a Ilha de Urubuqueçaba. ESPAÇO VERDE Em meados da década de 80, durante a gestão de Oswaldo Justo, a Prefeitura projetou um parque ambiental, com muita área verde, jardins, aviário e quiosques. A proposta incluía arquibancadas para apreciadores do surfe, teatro de arena, mirante e playgrounds, e tinha recursos garantidos pela instituição estadual Fomento à Urbanização e Melhorias das Estâncias (Fumest). Uma ação judicial, solicitando a remoção da plataforma, impediu a sua concretização. CIRCO MARINHO Em 1990, o Executivo elaborou um projeto para o aterro com circo marinho, palco, estacionamento, arquibancada para surfe, atracadouro de pesca e mirante, que acabou não se concretizando. CIDADE RADICAL Em 1992 foi inaugurada na plataforma a Cidade Radical, com equipamentos para a prática de skate, bicicross e surfe. Nos quatro anos seguintes, o espaço ganhou canteiros, calçadas, playground e iluminação. PARQUE BETO CARRERO No final de 1996, a Prefeitura contratou a empresa de Beto Carrero para a construção de um parque aquático no aterro, aliado a um centro de lazer e pesquisas marinhas. No ano seguinte, a licitação que definiu a firma vencedora foi anulada devido a irregularidades. PIER PLAZA SHOW Em 1999, a Prefeitura iniciou contatos com empresários norte-americanos para implementar na área o Pier Plaza Show, um centro de entretenimento familiar, que incluía o Memorial Pelé. MUSEU PELÉ A idéia evoluiu e em 2001 foi definido o projeto do Museu Pelé, que ocuparia 3 mil dos 43 mil metros quadrados da plataforma, numa construção em três pavimentos. Além do acervo sobre o Rei do Futebol, teria lojas, restaurante, bar e auditório com 186 lugares. A obra foi embargada pela Justiça em março de 2003, devido a uma ação do Ministério Público Federal que questionava o impacto do projeto no ambiente. NOVA AÇÃO Em abril do ano passado, o Ministério Público Federal deu início a outra ação civil com o objetivo de obrigar a Sabesp a retirar a plataforma da praia e recuperar as características originais do local. Na audiência do dia 18 deste mês, a juíza da 4ª Vara Federal de Santos, Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, autorizou o parque público na plataforma, baseada no projeto apresentado pela Prefeitura e nos anseios da população, mostrados pela pesquisa. A juíza também autorizou a realização de obras que promovam a integração do parque à paisagem da praia. A sentença determinou ainda que a Sabesp relate no prazo de 20 dias as razões que justificaram a permanência do aterro e ressaltou a necessidade de uma análise detalhada sobre a viabilidade de remoção da plataforma, segundo parâmetros da segurança ambiental.