Nova blitz de fiscalização de calçadas começa na terça-feira

A Prefeitura de Santos iniciará, na próxima terça-feira (26), nova blitz de fiscalização sobre o estado de conservação de calçadas. Realizada pelo Departamento de Obras Particulares (Deop), da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), a fiscalização se estenderá até o dia 6 de outubro, em dez bairros, envolvendo Marapé, Campo Grande, Vila Mathias, Jabaquara, Macuco, Valongo e ruas do Gonzaga, Boqueirão, Embaré e Ponta da Praia. De acordo com a arquiteta Sônia Alencar, chefe do Deop, o trabalho de pente fino é intensificado duas vezes por mês pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas (Cofis-ONT), permitindo aos funcionários do setor percorrerem todas as ruas do Município três vezes por ano, independente das atribuições do dia a dia e do atendimento aos pedidos encaminhados pela Ouvidoria Pública. Esses profissionais também são responsáveis pela fiscalização de obras particulares, acompanhamento de lotes vagos e verificação de instalações para fins de emissão de alvará e de carta de habite-se. AÇÃO PREVENTIVA O principal objetivo da fiscalização é desenvolver uma ação preventiva contra acidentes de pessoas em passeios degradados e estimular a prática da cidadania por parte do proprietário do imóvel em relação aos direitos dos pedestres e deficientes. Sônia Alencar destaca que 90% das intimações são atendidas pelos munícipes, sem que haja a necessidade de aplicação de multa. Nossa intenção não é punir, mas que as pessoas mantenham suas calçadas em bom estado de conservação. Inicialmente, quando o fiscal encontra um passeio danificado, intima o proprietário do imóvel a corrigir o problema no prazo de 30 dias, conforme estabelecem a lei 3.529/68 e a lei complementar 275/97. O não cumprimento acarretará na multa de R$ 1.613,56. Caso a Prefeitura tenha de efetuar os reparos, emitirá cobrança com cem por cento de acréscimo sobre os ogastos.