Feriado é sinônimo de ganho em dobro

A existência de um feriado é sempre motivo de dúvida para os munícipes, principalmente para aqueles que planejam viagens. Assim, é bom saber que, em Santos, vigoram quatro feriados municipais, que vêm se juntar aos federais e estaduais. Os municipais são: aniversário da Cidade, Sexta-feira Santa, Corpus Christi e o Dia de Nossa Senhora do Monte Serrat. Caso tenha de trabalhar nesses dias, o funcionário deve receber, além da jornada diária, 100% do salário do dia. Deixar de descansar no feriado, seja ele municipal, estadual ou federal, significa ganhar em dobro. No caso de pontos facultativos, a obrigação do empregador é pagar 50% do salário do dia além do total previsto para a jornada diária. A única exceção, em ambos os casos, são os plantões, que já estão inclusos no salário. FERIADOS EM 2006 (*) Aniversário da Cidade (1) 26 de janeiro Sexta-feira Santa (1) 14 de abril Páscoa (3) 16 de abril Tiradentes (3) 21 de abril Dia do Trabalho (3) 1º de maio Corpus Christi (1) 15 de junho Revolução Constitucionalista (2) 9 de julho Independência do Brasil (3) 7 de setembro Nossa Senhora do Monte Serrat (1) 8 de setembro Padroeira do Brasil (3) 12 de outubro Finados (3) 2 de novembro Proclamação da República (3) 15 de novembro Natal (3) 25 de dezembro (*) 1 – Feriado Municipal; 2 – Feriado Estadual; 3 – Feriado Federal