Comemora-se nesta quarta-feira o dia mundial dos direitos do consumidor

Muita gente pensa que consumir é apenas uma questão de ter ou não ter dinheiro. As relações de consumo são tão antigas quanto a civilização. Começaram com o escambo, quando as pessoas trocavam animais, utensílios etc, e permanecem como uma das principais características da sociedade ocidental. Porém se as relações de consumo remontam a um passado remoto, a idéia de direitos do consumidor é mais recente, estruturando-se de forma abrangente a partir da década de 50, sobretudo na Europa. Em 15 de março de 1962, o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, instituiu o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, depois de enviar ao Congresso mensagem enfatizando a necessidade de considerar o ponto de vista do consumidor e reconhecer-lhe o direito de escolha, informação e reparação. Este foi o ponto de partida para o Dia dos Direitos do Consumidor ou Dia do Consumidor, celebrado nesta quarta-feira (15). No Brasil, a legislação que trata do assunto é o Código de Defesa do Consumidor (CDC), originário de projeto de lei que, depois de ajustes por força das discussões com dirigentes de Procons e de entidades de defesa do consumidor, foi sancionado pelo ex-presidente Fernando Collor em 11 de setembro de 1990, entrando em vigor somente seis meses depois. Antes disso, porém, os Procons já atuavam plenamente. O primeiro deles foi criado em 1976 em São Paulo, mas só reconhecido como órgão de defesa do cidadão três anos depois, a partir da edição da Lei da Habitação. CIDOC Criado em 1990, o Centro de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor (Cidoc) tem sido um parceiro ativo da população santista, ao dar orientações sobre habitação, alimentos, saúde, finanças, entre outros assuntos. O Cidoc é um dos órgãos mais populares da Prefeitura, em função da sua eficiência. Entre janeiro e dezembro de 2005, o Cidoc realizou (por telefone e pessoalmente) 23.808 atendimentos – média de quase 2 mil por mês. Desse total, 2.239 geraram reclamações fundamentadas. Segundo os técnicos do órgão, mesmo com alguns destes casos ainda não fechados, a média de questões resolvidas gira em torno de 65%. SATISFAÇÃO Para o consumidor Fernando Fernandes Chagas, a atuação do Cidoc foi fundamental para que pudesse fazer valer seus direitos. Ele comprou um forno microondas em setembro do ano passado, mas em novembro o aparelho, com problemas, foi levado para a assistência técnica autorizada, onde ficou até essa terça-feira (14), quando se revolveu a questão. A fábrica alegava falta de peças. Por meio do Cidoc conseguimos que ela assumisse a troca do microondas. A atuação do órgão me deixou satisfeito, disse Chagas. ATENDIMENTO ITINERANTE Desde janeiro de 1997, o Cidoc disponibiliza um serviço itinerante, com um veículo percorrendo vários pontos da Cidade, sempre das 9 às 11 horas. Além disso, os técnicos fazem palestras em escolas e outros estabelecimentos interessados, estreitando ainda mais a relação com a população. O órgão fica na Rua Bahia, 138, Gonzaga. O telefone é 3284-9811.