Pregão eletrônico gera economia de 30% em 2005

Uma economia média de 30% em 2005, ou seja, cerca de R$ 17 milhões, foi o saldo do pregão eletrônico, sistema de licitações online da Prefeitura. Segundo técnicos da Coordenadoria de Licitações, vinculada à Secretaria de Administração (Sead), as modalidades usuais de licitação (tomada de preços, convite e concorrência) geraram 11% de economia. Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram realizadas 343 concorrências, 282 das quais no pregão, uma fatia de 82% do total. Lançado em dezembro de 2003, o pregão eletrônico agiliza os processos de compra de produtos e contratação de serviços. Além disso, faz com que sejam mais transparentes, a par do aumento da competitividade e redução dos custos operacionais e gastos do Município. Atualmente, a Prefeitura possui quatro comissões de licitação. Em dezembro do ano passado, foi constituída a mais recente delas, a Comissão de Licitação IV, responsável pela realização de 13 pregões no período de 1º a 31 de dezembro de 2005. Na avaliação dos técnicos da Sead, a nova comissão também representou ganho considerável em matéria de agilidade nas licitações. SISTEMA Para a elaboração do sistema do pregão eletrônico em 2003, a Sead contou com a parceria do Banco do Brasil. Há um caderno de licitação, composto de edital e anexos, que disciplina as normas e procedimentos do serviço, que pode ser obtido no site da Prefeitura. Também é pelo site que se realiza o pregão eletrônico, para compras e serviços comuns acima de R$ 8 mil. Os editais das licitações são publicados, até R$ 650 mil, no Diário Oficial e meio eletrônico (internet). Acima de R$ 650 mil até R$ 1,3 milhão, no DO, internet e jornal de grande circulação local, e além de R$ 1,3 milhão no DO, meio eletrônico e jornal de grande circulação regional ou nacional. Após o pregão eletrônico, a empresa vencedora tem prazo de dois dias úteis para apresentar a documentação e ser homologada.