Clubes devem solicitar alvará para baile de carnaval

Os clubes interessados em realizar bailes de carnaval devem solicitar o alvará na Prefeitura. Até agora, somente um estabelecimento fez o pedido específico para a realização das festas de carnaval. O primeiro passo a ser dado é solicitar o Auto de Vistoria de Segurança (AVS). A maioria dos clubes da Cidade já possui este documento. Para os clubes que ainda não possuem AVS, a indicação é que os responsáveis tenham o laudo estrutural com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), laudo de elétrica, também com a ART, e o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. Nos estabelecimentos onde serão feitas modificações físicas, como construção de arquibancadas e palcos, é necessário também o Certificado de Conformidade Técnica (CCT), que deve ser anexado junto ao auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, específico da modificação feita no local. Os interessados em adquirir a permissão e o AVS devem se dirigir ao Protocolo da Prefeitura (Praça Mauá, s/nº). A entrada é pela Rua General Câmara. ALVARÁ Juntamente com o pedido de AVS, também deve ser solicitado à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) o alvará para realização dos bailes. Para isso, é necessário entrar com pedido no protocolo e, se tiver, levar o certificado emitido pelo Corpo de Bombeiros do AVS. Depois, o pedido será encaminhado à Coordenadoria de Segurança (Corseg), que solicitará ao responsável pelo estabelecimento os documentos necessários. Se o baile for feito no próprio clube que solicitou o alvará, este estará isento de taxa. Somente em casos onde o local é terceirizado é que fica obrigatório o pagamento da taxa.